Soberania Digital e Inteligência Artificial: O Futuro da Tecnologia no Brasil
Na última quarta-feira, 27 de novembro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da diretora interina da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), Eliana Emediato, deu início ao seminário “Soberania Digital”. O evento, promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) da Câmara dos Deputados, teve como foco a relevância da Inteligência Artificial (IA) para a autonomia nacional do Brasil.
Emediato destacou a solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a elaboração do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que visa promover o uso da IA como uma ferramenta positiva para enfrentar desafios sociais, econômicos e ambientais. O plano foi estruturado ao longo do primeiro semestre de 2024, contando com a colaboração de diversos ministérios, da sociedade civil, academia e setor empresarial.
O objetivo central do PBIA é garantir não apenas o desenvolvimento e a utilização da IA no Brasil, mas também a proteção dos direitos individuais e coletivos, a defesa da democracia e a proteção dos trabalhadores. "Queremos que as pessoas vejam a inteligência artificial como uma ferramenta positiva", enfatizou Emediato.
Além disso, a diretora compartilhou que diversas ações do PBIA já estão em andamento, incluindo a criação de um sistema robusto para o armazenamento de dados públicos em uma nuvem soberana. "O Brasil possui um leque de banco de dados impressionante, e já tivemos reuniões com o Serpro para planejar essa nuvem soberana", detalhou.
Entretanto, o caminho para a soberania digital não é isento de desafios. A ampliação dos investimentos em infraestrutura e inovação é um dos principais obstáculos. Emediato mencionou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como uma das fontes de financiamento que pode enfrentar dificuldades devido a possíveis mudanças e contingenciamentos.
O evento foi também uma oportunidade para discutir a participação do Brasil nas discussões internacionais sobre IA. O país tem se posicionado nos fóruns globais, como o Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, onde a importância do uso ético e seguro da tecnologia tem sido constantemente ressaltada.
Durante a audiência, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) reforçou a importância de proteger os dados públicos e estratégicos que pertencem ao Estado brasileiro, expresso na necessidade de se ter estruturas digitais soberanas sob controle do território nacional.
Perguntas e Respostas
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O que é o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA)?
- O PBIA é uma iniciativa proposta pelo presidente Lula para promover o desenvolvimento e o uso da Inteligência Artificial no Brasil, com foco na solução de desafios nacionais e sociais.
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Qual é o objetivo principal do PBIA?
- O principal objetivo do PBIA é garantir a utilização da IA de forma que proteja os direitos individuais e coletivos, promova a democracia e incentive o desenvolvimento econômico sustentável.
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Que desafios o Brasil enfrenta na implantação do PBIA?
- Entre os principais desafios estão a ampliação de investimentos em infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação, além da necessidade de um financiamento estável, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
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Por que a soberania digital é importante para o Brasil?
- A soberania digital é crucial para proteger dados públicos, garantir que as estruturas digitais do país estejam sob controle nacional e assegurar a integridade das informações e dos direitos dos cidadãos.
- Como o Brasil se posiciona em relação às discussões internacionais sobre Inteligência Artificial?
- O Brasil tem participado ativamente de fóruns internacionais, como o G20, onde discute a importância do uso ético e seguro da IA, enfatizando a necessidade de regulamentações que protejam a soberania e a segurança de dados.