Título: Medalha de Ordem do Mérito do MJSP Reconhece Contribuições Significativas para a Justiça e Segurança Pública
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Brasília, 26 de março de 2025 – Em uma cerimônia marcada por homenagens e gratidão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) condecorou sete autoridades com a Medalha de Ordem do Mérito nesta quarta-feira (26). A entrega, realizada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), e teve como objetivo reconhecer as personalidades que desempenharam um papel vital nas políticas da pasta durante o ano de 2024.
Em seu discurso de abertura, Lewandowski enfatizou a importância das contribuições dessas autoridades no progresso do país, afirmando que a medalha simboliza o “reconhecimento aos serviços absolutamente indispensáveis” prestados por eles. A condecoração é regida pelo Decreto nº 11.089/2022, que estabelece critérios para a admissão e promoção na Ordem do Mérito, administrada pela Presidência da República, com a indicação do chanceler representado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública.
A Ordem do Mérito do MJSP é dividida em quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. Cada grau destina-se a diferentes níveis de hierarquia e impacto em suas respectivas áreas. O grau de Grã-Cruz é reservado para chefes de Estado e outras figuras de proeminência, enquanto o grau de Cavaleiro é destinado a cidadãos e personalidades que se destacaram em diversas áreas, como arte e esporte.
Entre os agraciados, destacam-se figuras de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, como os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin e Cristiano Zanin Martins, e as ministras do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Benedito Gonçalves. O prestigiado título de Grande Oficial foi conferido a José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Além de reconhecer as contribuições dos homenageados, a cerimônia também destaca o compromisso do MJSP em fortalecer as instituições democráticas e promover a justiça e a segurança no Brasil. A condecoração é um lembrete do valor do serviço público e da necessidade de uma colaboração contínua entre diferentes esferas do governo e do direito.
Perguntas e Respostas Frequentes:
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Quem pode receber a Medalha de Ordem do Mérito do MJSP?
- A medalha é concedida a cidadãos que prestaram serviços relevantes ao MJSP e a seus órgãos vinculados, bem como a pessoas que se destacaram em suas profissões.
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Quais são os graus da Ordem do Mérito?
- A Ordem do Mérito é composta por quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro, cada um destinado a diferentes categorias de personalidades e hierarquias.
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O que é necessário para ser indicado à Medalha?
- As indicações para a Medalha devem ser encaminhadas ao Presidente da República, que atua como grão-mestre, através do Ministro da Justiça e Segurança Pública.
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Qual o objetivo da Medalha de Ordem do Mérito?
- O objetivo da medalha é reconhecer e valorizar as contribuições significativas de indivíduos para as políticas e serviços prestados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Quem foram os agraciados na cerimônia de março de 2025?
- Entre os agraciados estavam ministros do STF e do STJ, como Luiz Edson Fachin e Maria Thereza Rocha de Assis Moura, assim como o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
