terça-feira, janeiro 14, 2025
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Autorização Concedida: Cidade do Pará Ganha Nova Emissora de Rádio

Título: Nova Autorização para Retransmissão de Rádio em Oriximiná Promete Aumentar Acesso à Informação e Cultura na Amazônia Legal

Na última segunda-feira (25), o Ministério das Comunicações anunciou uma importante iniciativa que promete beneficiar quase 70 mil moradores de Oriximiná, no Pará, ao autorizar a Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada a operar um serviço de retransmissão de rádio em frequência modulada (FM). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e faz parte dos esforços do governo para ampliar o acesso à informação, cultura e lazer na região amazônica.

Com mais de 68 mil habitantes, Oriximiná é uma cidade que enfrenta desafios significativos em termos de acesso a conteúdo diversificado e informativo. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da radiodifusão para o desenvolvimento social da região. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse ele.

A retransmissão dos sinais ocorrerá através do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que visa permitir que as emissoras de rádio da capital cheguem a municípios do mesmo estado na região amazônica. Essa iniciativa faz parte de um projeto que abrange diversos estados, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

Para a operação do serviço, as entidades interessadas devem solicitar autorização ao Ministério, que, em seguida, requisitará estudos de viabilidade técnica à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após a viabilização, será realizado um processo seletivo para escolher a entidade que irá executar o serviço de RTR. A formalização da autorização acontece mediante contrato publicado no Diário Oficial, contendo as características técnicas aprovadas.

Essa nova medida é um passo essencial para a inclusão social e o fortalecimento da cultura local em uma região que historicamente carece de acesso a meios de comunicação de qualidade. Com o aumento da oferta de programação diversificada, espera-se que os moradores de Oriximiná possam desfrutar de uma gama mais ampla de informações e entretenimento.

Perguntas e Respostas:

  1. Como a autorização do Ministério das Comunicações beneficiará Oriximiná?
    R: A autorização permitirá que a Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada retransmita sinais de rádio FM, aumentando o acesso à informação, cultura e lazer para os moradores do município.

  2. Quantas pessoas serão potencialmente alcançadas por essa nova retransmissão?
    R: Quase 70 mil pessoas que vivem em Oriximiná serão beneficiadas com o novo serviço de retransmissão.

  3. O que é o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR)?
    R: O RTR é um serviço criado para retransmitir sinais de emissoras de rádio em FM da capital para municípios do mesmo estado, visando melhorar o acesso à comunicação na região amazônica.

  4. Quais são os passos para que uma entidade possa transmitir sinais de rádio?
    R: A entidade interessada deve solicitar autorização ao Ministério, que requisitará estudos de viabilidade à Anatel. Após a confirmação, um processo seletivo escolhe a entidade autorizada.

  5. Quais estados são abrangidos pelo projeto de retransmissão na Amazônia Legal?
    R: Os estados que fazem parte da Amazônia Legal para o projeto incluem Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte oeste do Maranhão.

Fonte
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