Título: Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares: Iniciativa do Governo Federal e Estado do Piauí
Brasília, 09/12/2024 – A crescente incidência de furtos e roubos de celular no Brasil motivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a trabalhar na elaboração de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares. Esse esforço recebeu um forte impulso com a participação de uma equipe da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, que se encontra em Brasília desde o começo de dezembro para colaborar no desenvolvimento de um software inovador voltado para a recuperação desses aparelhos.
O intuito desta iniciativa é criar uma base sólida que utilizará a experiência piauiense na recuperação de dispositivos subtraídos, processo que já tem se mostrado eficiente no estado. O programa, já em funcionamento no Piauí, se destaca por sua capacidade de gerenciar grandes volumes de dados relacionados a celulares roubados, possibilitando uma abordagem mais eficaz contra a receptação. Um dos aspectos mais notáveis do sistema é a comunicação direta via WhatsApp: quando um celular tem um registro de furto ou roubo, o usuário que estiver na posse do dispositivo é intimado a comparecer a uma delegacia. Caso não consiga apresentar a nota fiscal do aparelho, este deverá ser devolvido ao legítimo proprietário.
“Após a consolidação de um protocolo nacional unificado de recuperação de aparelhos, a proposta é oferecer a solução, em estratégia piloto, às unidades da Federação integrantes do grupo de trabalho em curso e, posteriormente, a todo o País”, declarou André Leite, diretor de programa da Secretaria Executiva do MJSP. O plano envolve 11 estados brasileiros que já utilizam o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Procedimentos Policiais Eletrônicos (Sinesp – PPE), permitindo uma integração maior e um padrão no preenchimento de boletins de ocorrência.
A colaboração entre os estados e a União visa não apenas melhorar a recuperação de celulares furtados ou roubados, mas também fortalecer a segurança pública em todo o Brasil. A expectativa é que, com a implementação do protocolo, seja possível reduzir os índices de criminalidade relacionados a esse tipo de crime.
Perguntas Frequentes sobre o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares:
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Como funciona o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares?
O protocolo utiliza um software desenvolvido em colaboração com a experiência do Piauí. Ele permite registrar informações de celulares furtados ou roubados, intimando os possuidores dos dispositivos a comparecer a delegacias para esclarecer a situação. -
O que acontece se eu não conseguir apresentar a nota fiscal do celular?
Se um celular com registro de furto ou roubo for encontrado e o possuidor não tiver a nota fiscal, será necessário devolver o aparelho ao verdadeiro proprietário. -
Quem pode ser intimado a comparecer à delegacia?
Qualquer pessoa que estiver na posse de um celular que tenha sido registrado como furtado ou roubado pode ser intimada via WhatsApp para esclarecer a situação. -
Quais estados estão participando do grupo de trabalho para este protocolo?
Os estados que participam do grupo de trabalho incluem Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. - Quando o Protocolo Nacional será implementado em todo o Brasil?
A implementação completa do Protocolo Nacional ocorrerá após a fase de testes em caráter piloto nas unidades da Federação que estão participando, com a expectativa de uma expansão para todo o Brasil posteriormente.
