Levantamento nos municípios e registro de dados raciais do SUS são avanços na política de saúde para os negros
Com o compromisso de promover equidade no acesso à saúde, o Ministério da Saúde intensificou ações voltadas à população negra ao longo de 2024. No âmbito da iniciativa "Saúde sem Racismo: Políticas pela Igualdade Racial", anunciada pela ministra Nísia Trindade e pelo presidente Lula, diversas medidas foram implementadas para garantir uma assistência mais eficiente e inclusiva no Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma das principais iniciativas foi o levantamento realizado em 2.587 municípios para monitorar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Desenvolvido pela Assessoria de Equidade Racial em Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o estudo fornece informações cruciais para o planejamento de políticas públicas mais eficazes no SUS.
Segundo Luís Eduardo Batista, chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde, essas ações representam um marco na luta por justiça social no Brasil. “O fortalecimento da Política Nacional é um avanço fundamental para corrigir as desigualdades históricas no acesso à saúde. Com dados concretos, podemos traçar estratégias específicas que atendam às necessidades dessa população”, destacou.
Observatório Saúde
Outra medida significativa é a criação do Observatório para a Saúde da População Negra, que será hospedado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a UFRJ. Prevista para entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2025, a iniciativa visa monitorar e avaliar indicadores de saúde relacionados à população negra, garantindo a implementação efetiva de políticas públicas.
Em outubro de 2024, o Ministério da Saúde promoveu um evento com a participação de 120 representantes de diversas áreas, onde propostas e diretrizes foram apresentadas para o funcionamento do projeto. Um comitê gestor será formado para acompanhar as ações implementadas e garantir que as medidas discutidas sejam colocadas em prática.
Registro de dados raciais no SUS
O Ministério da Saúde também tem avançado no registro de raça e cor nos sistemas de informação do SUS. O diagnóstico inicial mapeou 44 sistemas utilizados no país, analisando a qualidade do preenchimento desse campo. O resultado foi uma redução no percentual de registros incompletos, contribuindo para a geração de dados mais precisos. O objetivo é garantir que todos os sistemas sigam a classificação padronizada do IBGE, permitindo uma análise mais eficiente e orientada das políticas de saúde.
Embora os avanços sejam promissores, o desafio de padronizar e integrar os dados persiste. Luís Eduardo Batista enfatizou a importância dessas informações para identificar desigualdades e implementar políticas públicas que atendam às demandas específicas da população negra. "Nosso objetivo é garantir que as políticas de saúde cheguem a todos, sem distinção. Fortalecer as ações voltadas à população negra é um passo essencial para consolidar a equidade racial no Brasil", conclui.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo do levantamento realizado nos municípios?
- O levantamento visa monitorar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e fornecer dados para o planejamento de políticas públicas mais eficazes.
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Como o Ministério da Saúde está promovendo a equidade na saúde?
- Através da iniciativa "Saúde sem Racismo", com ações voltadas à população negra e a criação de um Observatório para monitorar a saúde dessa população.
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Quando o Observatório para a Saúde da População Negra começará a operar?
- Está previsto para entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2025.
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Por que é importante o registro de dados raciais no SUS?
- O registro adequado permite identificar desigualdades, possibilitando a formulação de políticas públicas direcionadas às necessidades específicas da população negra.
- Quais são os desafios enfrentados na implementação dessas políticas?
- O principal desafio é padronizar e integrar os dados em um sistema heterogêneo e descentralizado, garantindo que todas as informações sejam consistentes e possam ser utilizadas para melhorar a assistência à saúde.
