Lideranças e membros dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matriz Africana formalizaram a adesão à Política Nacional para esses grupos, por parte do Governo Federal. O estado da Bahia, junto a mais dez municípios baianos e um município do Rio Grande do Sul, também se juntaram à iniciativa. A expectativa é que, ainda este ano, vinte outros municípios que já dialogam com o Governo Federal formalizem sua participação.
A formalização da ação ocorreu durante a missão do Governo Federal na Festa da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, na Bahia. O documento foi assinado na presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da primeira-dama Janja Lula da Silva, e de outras autoridades, além de lideranças de matriz africana.
A iniciativa visa promover medidas intersetoriais para assegurar os direitos dessas comunidades, priorizando o reconhecimento e respeito à cultura afrodescendente, além decombatendo o racismo. Luzi Borges, diretora de Políticas Públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, enfatiza a importância da territorialização das políticas públicas, destacando que é nos terreiros que as ações se concretizam.
A inclusão de estados e municípios na Política Nacional permite que esses entes atendam às suas especificidades locais, favorecendo uma maior proximidade do poder público com a população, por meio de apoio técnico e financeiro, conforme o objetivo constitucional de combater a discriminação.
As comunidades tradicionais de matriz africana, conhecidas como terreiros, são sistemas religiosos que surgiram a partir de tradições recriadas no Brasil por povos escravizados, incluindo nações como Jeje, Ketu e Angola.
Definidos pelo Decreto nº 6.040/2007, esses grupos são considerados tradicionais porque apresentam organização social própria e utilizam territórios e recursos naturais que preservam sua cultura, identidade e práticas religiosas.
Com um plano abrangente que envolve 93 ações, a política resulta de uma parceria entre 11 ministérios. Estão previstas capacitações para profissionais de segurança pública em relação a casos de racismo religioso, bem como ações voltadas para a cultura, economia e agroecologia.
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