Bahia Inova com Emissão da Carteira de Identidade Nacional em Escolas Estaduais
Desde o dia 20 de janeiro, a Bahia implementou uma importante iniciativa que visa facilitar a obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para estudantes em cinco escolas estaduais da capital. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação do estado, o Instituto de Identificação Pedro Mello e o SAC Interativo. A expectativa é que o projeto atenda mais de três mil alunos e ofereça um acesso mais ágil a serviços públicos federais, estaduais e municipais.
O atendimento, disponível até 21 de fevereiro, acontece nas escolas, o que elimina a necessidade de deslocamentos para os centros de atendimento tradicionais. O estudante Gabriel Araújo, de 17 anos, destaca que a realização do processo foi bastante rápida e conveniente, permitindo que ele resolvesse pendências durante as férias escolares.
A nova CIN proporciona maior segurança ao evitar fraudes, unifica cadastros administrativos e oferece aos cidadãos um nível “ouro” no portal GOV.BR. Isso significa que os usuários poderão acessar uma gama de serviços digitais, tornando a identidade um documento multifuncional, que centraliza informações essenciais como tipo sanguíneo e condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, afirma que a unificação dos dados facilita a entrega de serviços públicos. No futuro, os cidadãos poderão ser identificados de forma mais segura, garantindo que os serviços cheguem até eles sem a necessidade de buscar ativamente os benefícios a que têm direito.
A ação não é restrita apenas aos alunos, mas também se estende a seus familiares, aumentando a abrangência do atendimento em saúde e serviços sociais. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamento prévio nas escolas. Para emissão da CIN, o estudante deve apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil original, além de cópia simplificada, caso a original seja plastificada.
Com a primeira via da CIN sendo gratuita, o documento terá validade que varia conforme a idade do cidadão: cinco anos para crianças de até 12 anos, dez anos para jovens de 12 a 60 anos e validade indeterminada para pessoas acima de 60 anos.
A futura expansão da iniciativa inclui a possibilidade de atender escolas do interior do estado em 2025, ampliando ainda mais o acesso à cidadania e inclusão social por meio da documentação adequada.
Perguntas Frequentes:
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O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?
- A CIN é um documento que unifica a identificação civil do cidadão brasileiro, utilizando o CPF e incluindo informações adicionais relevantes, como condições de saúde, tipo sanguíneo, entre outros.
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Como os alunos podem solicitar a CIN nas escolas?
- O aluno deve agendar o atendimento na escola e apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil original. Caso a certidão seja plastificada, é necessário trazer uma cópia simples.
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Qual é a validade da primeira via da CIN?
- A validade da CIN varia de acordo com a faixa etária: 5 anos para crianças de 0 a 12 anos, 10 anos para aqueles de 12 a 60 anos e é indeterminada para pessoas acima de 60 anos.
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Quais serviços posso acessar com a CIN?
- A CIN permite acesso a uma variedade de serviços oferecidos no portal GOV.BR, incluindo assinatura digital de documentos e comprovação de vida, além de facilitar o acesso a serviços de saúde e sociais.
- É necessário pagar alguma taxa para a emissão da CIN?
- A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita, facilitando o acesso à documentação para os cidadãos.
