Reabertura do Cadastro do Repesca em Mato Grosso: Uma Nova Chance para Pescadores Profissionais

Recentemente, o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, anunciou a reabertura do cadastro do Repesca, um programa essencial que oferece apoio financeiro a pescadores profissionais afetados pela Lei do Transporte Zero. Essa medida, que será válida por mais cinco anos, chega como um alívio em um momento crítico para a categoria.

Durante uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado, Pivetta destacou a importância de encontrar um equilíbrio entre a preservação dos rios e o sustento das famílias de pescadores. "Não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não podemos permitir que as famílias enfrentem dificuldades”, afirmou o governador, enfatizando a necessidade de diálogo constante com os trabalhadores do setor.

O Que é o Repesca?

O Repesca é um programa que concede um auxílio financeiro de um salário mínimo mensal aos pescadores profissionais que comprovem sua atividade na pesca como fonte principal de renda, antes da entrada em vigor da nova legislação. Para facilitar o acesso, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai promover ações junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios, para garantir que mais pescadores possam se cadastrar.

Até o momento, apenas 2.172 pescadores se inscreveram no Repesca, um número considerado baixo em relação à demanda. O governador Pivetta se comprometeu a expandir o atendimento e a se assegurar de que ninguém fique de fora.

A Lei do Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado por um período de cinco anos, foi criada com o intuito de combater a pesca predatória e preservar a biodiversidade aquática em Mato Grosso. Para equilibrar os impactos da lei, o Repesca funcionará como uma rede de segurança para os pescadores afetados.

Além do auxílio financeiro, a lei inclui ações voltadas para qualificação profissional e incentivos a atividades alternativas, como turismo e aquicultura, proporcionando assim uma visão mais ampla sobre o desenvolvimento sustentável no estado.

Diálogo e Participação

O deputado Wilson Santos elogiou a postura do governador ao ouvir diretamente as demandas dos pescadores. Ele enfatizou que a democracia se baseia na convivência com diferentes pontos de vista e afirmou que em breve uma proposta será elaborada para endereçar as preocupações da categoria.

A reabertura do cadastro do Repesca é, portanto, uma oportunidade significativa para os pescadores de Mato Grosso, além de ser um passo importante em direção à construção de um futuro mais equilibrado, onde a sustentabilidade dos recursos naturais e a geração de renda caminham juntos.

Os pescadores estão agora convidados a se engajar, a se cadastrarem novamente e a aproveitarem essa nova oportunidade de auxílio, comprovando a força e a resiliência de uma comunidade que, apesar das dificuldades, busca sempre por um futuro melhor.