Na última quinta-feira (21), o presidente Lula anunciou que o governo federal revisou uma proposta que visava aumentar a rigidez no combate ao mercado de celulares roubados no Brasil. A proposta inicial incluía medidas que poderiam afetar, inclusive, indivíduos que adquiriram celulares sem saber de sua origem ilícita.
De acordo com o presidente, essa decisão foi tomada para evitar injustiças e adotar uma abordagem mais equilibrada.
Durante um evento público, Lula explicou que o foco do governo é reprimir o roubo e a revenda de celulares, mas sem prejudicar cidadãos que possam ter adquirido um aparelho de boa-fé.
Ele enfatizou que, se houver comprovação de envolvimento em atividades criminosas, os responsáveis devem ser punidos, mas destacou a necessidade de cuidados para não penalizar quem agiu de boa-fé.
A proposta discutida no governo incluía mecanismos de rastreamento mais avançados, que permitiriam localizar aparelhos furtados mesmo após sua revenda. No entanto, preocupações em relação aos impactos sobre consumidores provocaram a revisão dessa estratégia.
“Se eu retirar o telefone dele e surgir alguma irregularidade, o responsável deve ser punido. Mas eu não quero prejudicar quem inocentemente, por necessidade, comprou”, afirmou o presidente.
Celular Seguro e novas medidas contra furtos
Atualmente, o governo está implementando o programa Celular Seguro, criado pelo Ministério da Justiça, que possibilita o bloqueio remoto de celulares roubados, abrangendo a linha telefônica, aplicativos bancários e o IMEI do aparelho.
Além disso, o sistema emite alertas quando novos chips são inseridos em dispositivos com registro de roubo.
De acordo com informações do governo, a plataforma já possui milhões de usuários cadastrados e é uma das principais ferramentas no combate ao roubo de celulares no país. Novas medidas também estão em avaliação para dificultar a receptação e reduzir o mercado informal. E, falando em segurança, confira 5 dicas para deixar seu celular à prova de ladrão.
Fonte: Poder 360