Brasília, 29/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou a disponibilização de 53.550 vagas em 11 cursos gratuitos de capacitação voltados para profissionais da segurança pública em todo o Brasil. Os cursos fazem parte do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo 2025, e o Edital nº 13/2025 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A iniciativa é uma extensão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), sendo coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ambas ligadas ao MJSP.
Os cursos, que serão realizados online e sem tutoria, terão duração máxima de um mês. Podem se inscrever servidores ativos das Polícias Militares, Civis e Penais, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais e membros de órgãos oficiais de perícia criminal, desde que seus respectivos entes federativos tenham aderido ao Bolsa-Formação e ao Pronasci II. Os participantes que completarem os cursos com êxito receberão um prêmio de R$ 900.
A diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, ressaltou que esta nova edição reafirma o compromisso do MJSP em valorizar e qualificar os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Os cursos abordam temas fundamentais para a segurança pública e foram desenvolvidos em parceria com especialistas, instituições acadêmicas e a sociedade civil, promovendo uma formação mais abrangente e alinhada com os desafios do país”, destacou.
Como participar
Os detalhes sobre os requisitos de participação, documentos necessários, cronograma e outras informações estão disponíveis no edital. Os interessados devem acompanhar o andamento do processo na seção Bolsa-Formação, no site do MJSP.
Os cursos da Senasp serão oferecidos através da Escola Virtual.Gov, plataforma de ensino a distância da Escola Nacional de Administração Pública. A capacitação da Senappen ocorrerá no ambiente virtual da Escola Nacional de Serviços Penais.
Cursos disponíveis
Senasp
- Segurança Pública e Violência Contra Mulheres e Meninas – 40h – 5.077 vagas
- Defesa do Estado Democrático de Direito – 60h – 5.077 vagas
- Enfrentamento da Desigualdade Racial – 40h – 5.077 vagas
- Prevenção da Violência e o Papel da Guarda Municipal – 40h – 5.077 vagas
- Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública – 50h – 5.077 vagas
- Atuação Junto a Pessoas em Situação de Rua – 50h – 5.077 vagas
- Câmeras Corporais na Segurança Pública – 40h – 5.077 vagas
- Enfrentamento ao Discurso de Ódio e a Crimes Digitais – 60h – 5.078 vagas
- Policiamento e Proteção aos Povos Indígenas – 60h – 5.078 vagas
- Uso Diferenciado da Força – 40h – 5.078 vagas
Senappen
- Saúde, Bem-Estar e Carreira do Servidor Penitenciário – 40h – 2.777 vagas
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