Título: Brasil Propõe Novo Modelo de Desenvolvimento Alternativo em Reunião da ONU Sobre Drogas em Viena
Na última terça-feira, 11 de março de 2025, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil, levou sua proposta de desenvolvimento alternativo para a 68ª sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas (CND), em Viena, Áustria. O evento, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), discutiu novas abordagens para apoiar comunidades afetadas pelo tráfico de drogas e pelas políticas de combate a esse fenômeno.
O painel intitulado “Desenvolvimento Alternativo: Enfrentando Desigualdades Estruturais Agravadas pelas Políticas de Drogas e Oportunidades para Mudanças Positivas” reuniu representantes de diversas organizações internacionais e destacou a importância de oferecer alternativas econômicas e sociais viáveis para populações em circunstâncias de vulnerabilidade.
Marta Machado, titular da Senad, enfatizou a necessidade de uma mudança nas políticas de segurança pública, transitando da criminalização para o investimento em oportunidades. “A justiça deve estar no centro de todas as reformas das políticas sobre drogas, ou continuaremos a reproduzir os mesmos ciclos de danos e exclusão”, alertou.
A proposta brasileira busca integrar segurança cidadã, justiça racial e oportunidades econômicas, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude. O programa se destaca por ser um modelo inovador ao aplicar os princípios do desenvolvimento alternativo em ambientes urbanos, promovendo a ideia de que a segurança é construída através de oportunidades, e não da repressão.
Machado salientou que a CND representa uma oportunidade histórica para a reforma das políticas globais sobre drogas, clamando por uma visão que una segurança, desenvolvimento e justiça. O Brasil, reafirmou a secretária, está disposto a liderar essa transformação, propondo o Pronasci Juventude como um exemplo a ser seguido internacionalmente.
O Pronasci Juventude tem a meta de atender jovens de 15 a 24 anos em situação de alto risco, com foco nas periferias urbanas, onde questões como violência, desigualdade racial e pobreza se entrelaçam. Com mais de 4 mil jovens beneficiados até o momento, o programa promove inclusão social e suporte financeiro para que esses jovens possam continuar seus estudos e capacitações, evitando o envolvimento com economias ilícitas.
Além disso, o programa fortalece a identidade cultural e a resiliência por meio de parcerias com organizações locais, utilizando atividades artísticas e esportivas como ferramentas essenciais para o desenvolvimento social.
Durante a CND, a Senad ainda realizará outros dois eventos, abordando temas como a política de drogas do Brasil e a proteção das comunidades indígenas.
A CND, principal organismo da ONU para a formulação de políticas sobre drogas, proporciona um espaço onde países podem apresentar suas políticas nacionais e avançar na cooperação internacional, além de promover debates sobre a situação mundial das drogas.
Perguntas Frequentes:
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O que é desenvolvimento alternativo nas políticas de drogas?
O desenvolvimento alternativo refere-se a práticas e políticas que buscam oferecer alternativas econômicas e sociais a comunidades afetadas pelo tráfico de drogas, visando reduzir as desigualdades e promover a inclusão. -
Qual é o objetivo do programa Pronasci Juventude?
O Pronasci Juventude tem como objetivo oferecer suporte e oportunidades para jovens de 15 a 24 anos em situação de alto risco, ajudando-os a evitar o envolvimento com economias ilícitas através de educação e capacitação profissional. -
Por que o Brasil está propondo uma nova abordagem nas políticas sobre drogas?
O Brasil busca transformar as políticas tradicionais que se baseiam na repressão, promovendo uma abordagem que integre segurança, justiça e desenvolvimento econômico, reconhecendo que a verdadeira segurança deve ser alcançada por meio de oportunidades. -
O que a Senad e o Pnud estão discutindo na CND?
Na CND, a Senad e o Pnud estão discutindo como enfrentar desigualdades estruturais e apresentar abordagens inovadoras que ajudem comunidades vulneráveis afetadas pelas políticas de drogas. - Como a comunidade internacional pode contribuir para o desenvolvimento alternativo?
A comunidade internacional pode investir em programas de desenvolvimento alternativo como ferramentas para a redução de danos e promoção da justiça econômica, colaborando na criação de políticas que priorizem a segurança e a inclusão social.
