Desburocratização Acelera Exportação de Pesca do Brasil para os EUA
Na última quinta-feira (5), o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, viveu um marco importante para a indústria pesqueira brasileira. O local embarcou a primeira carga de pescado destinada aos Estados Unidos sem a exigência do Certificado Sanitário Internacional (CSI), um documento que estava em vigor desde 2012 como parte de um acordo biliteral. Essa mudança representa um avanço significativo na desburocratização do processo de exportação, que chegou a ser anunciado em outubro deste ano, e que envolve a participação de diversas entidades e órgãos governamentais.
Com essa nova diretriz, foram exportadas 34 toneladas de filé fresco de tilápia em caráter experimental. Os gestores do setor esperam não apenas aumentar o volume de exportações, mas também melhorar a frequência semanal de embarques. Para isso, a colaboração entre exportadores, importadores, agentes de carga, companhias aéreas e o sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é vital. O objetivo final é reduzir o tempo total do processo, que atualmente é de 48 horas, para apenas 36 horas, levando o produto do abate à mesa do consumidor nos Estados Unidos em tempo recorde.
Os testes realizados nas semanas anteriores mostraram resultados promissores em relação à agilidade logística e à redução de custos. Com a eliminação do CSI, a operação, que anteriormente levava ao menos duas horas para a verificação e emissão dos documentos, agora pode ser concluída em menos de cinco minutos, segundo a chefe do Vigiagro em Viracopos, Rita Lourenço. Essa eficiência não apenas facilita o processo, mas promete aumentar a competitividade do setor pesqueiro brasileiro, levando a um melhor posicionamento do produto no mercado americano.
De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, essa desburocratização não compromete os padrões de controle sanitário, uma vez que os empresários brasileiros continuarão a seguir rigorosamente as normas estabelecidas pela Administração Federal de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos. O Brasil se destaca como o segundo maior exportador de pescados para os EUA, sendo o filé de tilápia o carro-chefe dessa exportação.
Além disso, o Mapa está engajado em otimizar os processos junto à cadeia produtiva no aeroporto, garantindo que todas as exigências legais sejam cumpridas sem comprometer a eficiência. Com a possível implementação de um sistema automático para a liberação das cargas, o tempo de espera deve ser ainda menor, assegurando que o consumidor americano tenha acesso a um pescado mais fresco, com preços mais competitivos.
Perguntas Frequentes
1. O que é o Certificado Sanitário Internacional (CSI) e por que ele foi dispensado?
O CSI era um documento exigido para a exportação de pescado dos Estados Unidos desde 2012. Ele foi dispensado como parte de um esforço para desburocratizar processos e facilitar o comércio, mantendo o controle sanitário.
2. Quais produtos estão sendo exportados para os EUA sem o CSI?
Atualmente, filé fresco de tilápia é o principal produto exportado do Brasil para os Estados Unidos.
3. Como a desburocratização afetará o tempo de exportação?
A desburocratização reduzirá o tempo total do processo de 48 para 36 horas, aumentando a rapidez entre o abate do peixe e sua disponibilização nas prateleiras dos varejistas.
4. Essa mudança afeta a qualidade e segurança do pescado exportado?
Não, a medida não compromete o controle sanitário. Os exportadores devem seguir as normas da FDA, garantindo a qualidade e a segurança do produto.
5. O que o governo está fazendo para assegurar que o processo continue eficiente?
O Mapa está em contato com toda a cadeia produtiva para ajustar procedimentos e planeja implementar um sistema de liberação automática que aumentará ainda mais a eficiência do processo.
