Brasil Apresenta Nova Contribuição Nacionalmente Determinada para Combater as Mudanças Climáticas
Na última quarta-feira, 13 de novembro, o Brasil entregou sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, durante a COP29, realizada em Baku, Azerbaijão. O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha.
A nova NDC estabelece metas ambiciosas, visando uma redução entre 59% e 67% nas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, com base nos níveis de 2005. Isso se traduz em uma meta que abrange entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente. Essa estratégia demonstra o compromisso do Brasil em alinhar-se às diretrizes do Acordo de Paris e a meta global de limitar o aquecimento a 1,5°C até o final do século.
A proposta inclui uma "meta em banda", que admite uma faixa de variação nas metas estabelecidas, considerando a possibilidade de mudanças nas condições econômicas, tecnológicas e na cooperação internacional. Os Planos Setoriais de Mitigação, que estão em fase de elaboração e devem ser concluídos até o primeiro semestre de 2025, definirão dados absolutos de redução de emissões em todos os setores da economia brasileira.
O Brasil também visa alcançar a neutralidade climática até 2050, como parte de um novo paradigma de desenvolvimento que busca integrar a proteção ambiental com o crescimento econômico e a promoção da justiça social. O compromisso foi também denominado Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, assinado em agosto de 2024.
Os avanços na redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado são exemplos diretos da eficácia das políticas climáticas brasileiras, com quedas significativas registradas nos últimos anos — 30,6% e 25,7%, respectivamente. Esses esforços evitam a emissão de aproximadamente 400,8 milhões de toneladas de CO₂, destacando o papel do Brasil na preservação de seus biomas e na luta contra as mudanças climáticas.
Ao ofertar um plano robusto e sustentável baseado em inovações tecnológicas e no uso consciente dos recursos naturais, o Brasil busca não apenas atender suas obrigações climáticas, mas também se posicionar como um modelo de desenvolvimento sustentável no cenário global.
Perguntas Frequentes
-
O que é a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)?
- A NDC é um documento que apresenta as metas de cada país em relação à redução de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se aos compromissos do Acordo de Paris.
-
Quais são as metas da nova NDC do Brasil?
- A nova NDC estabelece a meta de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005.
-
Como a nova NDC pode impactar o desmatamento no Brasil?
- A nova NDC, junto com planos estratégicos, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, visa reduzir significativamente o desmatamento, contribuindo para a preservação dos biomas e mitigação das emissões de CO₂.
-
O que caracteriza a "meta em banda" presente na NDC brasileira?
- A "meta em banda" permite uma flexibilidade nas metas de redução, considerando que poderão ocorrer variações nas condições econômicas, tecnológicas e de cooperação internacional até 2035.
- Qual é o objetivo de neutralidade climática até 2050?
- A neutralidade climática até 2050 significa que o Brasil se compromete a equilibrar as emissões de gases de efeito estufa com a remoção desses gases da atmosfera, contribuindo de forma significativa para a luta contra as mudanças climáticas.
