Brasil assume copresidência da NDC Partnership e reforça compromisso com ações climáticas
Na última sexta-feira, 15 de novembro, durante a COP29 realizada em Baku, Azerbaijão, o Brasil assumiu simbolicamente a copresidência da NDC Partnership, um coletivo que abrange mais de 200 países e organizações, comprometidos com a criação e implementação de ações climáticas ambiciosas para cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A cerimônia contou com a presença de Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que ressaltou a importância de desenvolver instrumentos econômicos eficazes para a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do país. "Estamos desbravando novos mares, nenhum de nós fez isso antes", afirmou a secretária, destacando que o fórum da NDC Partnership será fundamental para enfrentar a complexidade das mudanças climáticas.
A NDC Partnership, criada na COP22 em 2016, tem como objetivo facilitar a cooperação entre governos, organizações internacionais e atores não estatais, a fim de acelerar as respostas à mudança climática. A partir de janeiro do próximo ano, o Brasil irá presidir o grupo em conjunto com a Dinamarca.
A parceria é guiada por dez princípios fundamentais, que incluem o apoio aos processos nacionais, promoção de ações climáticas de longo prazo e a construção de capacidades nacionais para responder à crise climática. Ana Toni também destacou a necessidade de um financiamento robusto e diversificado, envolvendo tanto recursos públicos quanto privados, especialmente em um cenário de incerteza geopolítica.
Entre os tópicos discutidos na COP29, um dos mais importantes foi a Nova Meta Quantificada de Financiamento Coletivo, que irá suceder a promessa não cumprida de US$ 100 bilhões anuais, crudeclara pela necessidade de novos recursos para enfrentar as mudanças climáticas. Ana lembrou que o sucesso da COP30, marcada para 2025 na cidade de Belém (PA), está diretamente ligado ao êxito da atual conferência em Baku.
Além disso, a nova contribuição climática do Brasil para 2035 foi apresentada, com o compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 59% a 67% em relação aos níveis de 2005, visando alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente até 2035. Este compromisso está alinhado à meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais.
Perguntas e Respostas sobre a NDC Partnership e Compromissos Climáticos do Brasil
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O que é a NDC Partnership?
- A NDC Partnership é uma colaboração que reúne mais de 200 países e organizações com o objetivo de facilitar ações climáticas e a implementação do Acordo de Paris.
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Qual a importância da copresidência do Brasil na NDC Partnership?
- A assunção da copresidência reforça o papel do Brasil no combate às mudanças climáticas e proporciona ao país uma plataforma para liderar a cooperação internacional nas questões climáticas.
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Qual é o novo compromisso do Brasil em relação às emissões de gases de efeito estufa?
- O Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035, em comparação com os níveis de 2005.
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Por que é necessária a mobilização de recursos privados para combater as mudanças climáticas?
- Mobilizar recursos privados é essencial para complementar o financiamento público e garantir um suporte financeiro robusto para as ações climáticas, especialmente em um contexto de incertezas geopolíticas.
- Como o Brasil planeja alcançar a neutralidade climática até 2050?
- O compromisso com a nova NDC e o alinhamento com os objetivos do Acordo de Paris são passos fundamentais que contribuirão para a redução das emissões e a promoção do desenvolvimento sustentável, auxiliando o país na meta de alcançar a neutralidade climática até 2050.
