Brasil e Cabo Verde Firmam Acordo para Fortalecimento de Direitos Humanos
Em uma data emblemática, marcada pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Brasil e Cabo Verde selaram um importante passo em direção ao fortalecimento das políticas de direitos humanos. No dia 10 de dezembro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Brasil e a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde assinaram um Memorando de Entendimento com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências na área dos direitos humanos.
O acordo visa estabelecer um diálogo bilateral que favoreça o desenvolvimento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde (ODH-CV) e a aprimoração do Observatório Nacional dos Direitos Humanos do Brasil (ObservaDH), que completou um ano de atividades recentemente. A cerimônia foi realizada em formato híbrido e contou com a presença de representantes dos dois países, reafirmando o compromisso mútuo com a proteção e promoção dos direitos fundamentais.
Durante o evento, Pedro Lemos, representante do MDHC, ressaltou a importância do acordo como um marco histórico. "Desde que a CNDHC nos procurou, esta parceria se mostrou uma honra e uma oportunidade de reconstruir e fortalecer as políticas de direitos humanos. Essa troca de experiências e dados é fundamental para que possamos criar políticas públicas mais eficazes e baseadas em dados concretos", declarou Lemos.
O Embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Scultori Silva, também falou sobre aassinalação do memorando, enfatizando os laços históricos e culturais que unem os dois países. "Este memorando coroa uma relação bilateral rica e reafirma nossos valores compartilhados de liberdade, democracia e direitos humanos. Em tempos de desafios globais, essa parceria é mais necessária do que nunca", afirmou.
Eurídice Mascarenhas, presidente da CNDHC de Angola, elogiou a colaboração, destacando que se trata de um esforço para construir uma plataforma sólida para a promoção dos direitos humanos. "Esta colaboração não se trata apenas de compartilhar informações, mas de fortalecer as instituições e construir coletivamente um sistema mais robusto", concluiu Mascarenhas.
Este memorando não apenas simboliza um compromisso entre Brasil e Cabo Verde, mas também ressalta a importância de políticas de direitos humanos eficazes num mundo globalizado e repleto de desafios.
Perguntas e Respostas
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O que é o Memorando de Entendimento entre Brasil e Cabo Verde?
O Memorando de Entendimento é um acordo assinado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil e a CNDHC de Cabo Verde para promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área de direitos humanos. -
Qual é o principal objetivo desse acordo?
O principal objetivo é estabelecer um diálogo bilateral que contribua para o fortalecimento dos Observatórios Nacionais de Direitos Humanos de ambos os países, desenvolvendo políticas públicas baseadas em evidências. -
Por que o acordo foi assinado no Dia Internacional dos Direitos Humanos?
A assinatura no Dia Internacional dos Direitos Humanos ressalta a importância da colaboração entre nações na luta pela proteção e promoção dos direitos fundamentais e é um símbolo de compromisso em tempos de desafios globais. -
Quais são os benefícios esperados deste intercâmbio?
Espera-se que a troca de boas práticas e experiências fortaleça as políticas públicas de direitos humanos nos dois países, tornando-as mais eficazes e fundamentadas em dados concretos. - Quem estiveram presentes na cerimônia de assinatura do acordo?
A cerimônia contou com a presença de representantes do MDHC, da CNDHC de Cabo Verde, além do Embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Scultori Silva, e outras autoridades relevantes.
