O seminário “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos” destacou, nesta segunda-feira (8), a importância do diálogo social e das soluções pacíficas para conflitos trabalhistas. O evento, organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Brasília, contou com a participação de Raúl David Ramos Martín, inspetor de Trabalho e mediador de conflitos do governo espanhol, que compartilhou casos reais e técnicas de mediação aplicadas ao contexto sindical espanhol.
A experiência da Espanha forneceu subsídios para discussões sobre mediação trabalhista no Brasil, enfatizando aspectos como a pluralidade sindical, a representatividade dos trabalhadores e o modelo constitucional das relações laborais em um Estado social. Ramos enfatizou a necessidade de mecanismos de resolução autônoma de disputas, em conformidade com diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da União Europeia, apresentando estatísticas sobre a eficácia dos diversos procedimentos.
Um dos temas centrais abordados foi o financiamento sindical na Espanha, que se origina majoritariamente das contribuições dos associados e de significativos subsídios públicos. Em 2025, foi aprovada uma alocação histórica de 32 milhões de euros, quase o dobro dos valores anteriores. Informações não oficiais revelam que, entre 2019 e 2023, as centrais UGT e CCOO receberam mais de 227 milhões de euros em auxílios públicos. Além disso, os sindicatos espanhóis estão autorizados a realizar atividades econômicas, como a oferta de serviços jurídicos e cursos de formação.
Ramos destacou que o modelo espanhol evidencia o papel do diálogo social e das negociações coletivas como pilares da estabilidade laboral. Convenções setoriais, como a Convenção Coletiva Quadro da UGT 2021-2025, estabelecem condições de trabalho e diminuem a judicialização de conflitos. “Esse modelo, sustentado pelo contexto normativo da OIT e da UE, não apenas previne disputas, mas também adapta as relações de trabalho às novas realidades econômicas, fortalecendo a importância dos sindicatos na representação dos trabalhadores e na construção de consensos que beneficiem tanto a economia quanto a sociedade”, declarou.
A coordenadora-geral de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, destacou a relevância do seminário para a troca de experiências e conhecimentos entre servidores e entidades sindicais, que tiveram acesso ao evento também por meio de uma transmissão ao vivo no canal do MTE no YouTube.
O seminário faz parte da segunda assistência técnica Brasil-Espanha, que ocorre de 8 a 11 de setembro e inclui reuniões técnicas e um curso online de capacitação em mediação de conflitos trabalhistas. A cooperação abrange seis áreas de assistência, incluindo Mediação Coletiva de Trabalho e Promoção do Diálogo Social.
A Mediação Coletiva de Trabalho e a Promoção do Diálogo Social estão entre as áreas de assistência técnica do programa de cooperação Brasil-Espanha, que, em 2023, viu o Brasil retomar sua participação no edital do Ministério do Trabalho e Ação Social da Espanha, destinado a oferecer suporte técnico a países ibero-americanos.
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