De Nice a Belém: Brasil e França Unidos em Defesa dos Oceanos e do Clima
No dia 19 de novembro de 2024, os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron se reuniram no Rio de Janeiro com um objetivo claro: priorizar a proteção dos oceanos e dos ecossistemas marinhos e costeiros em suas agendas bilaterais e multilaterais. Durante a cerimônia, ambos os líderes destacaram a importância de elevar o papel dos oceanos na agenda internacional, considerando as ameaças enfrentadas pela vida marinha e a crescente crise climática que afeta o planeta.
Os dois países, que compartilham uma importante proximidade territorial via Guiana Francesa, reafirmam que, como nações oceânicas, têm a responsabilidade de gerenciar seus recursos marinhos de forma sustentável. A data marca também um compromisso com a próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC), que será realizada em Nice, França, em junho de 2025. Esta conferência será um marco para ações concretas visando a saúde dos oceanos, culminando na adoção do chamado "Plano de Ação de Nice".
Além disso, o Brasil se prepara para sediar a COP 30 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em novembro de 2025. Essa cúpula se tornará um momento importante para que todos os países membros apresentem novas metas climáticas, alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris e a necessidade urgente de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.
As duas nações anunciaram um ambicioso plano de ação a ser desenvolvido até 2030 que incluirá:
- A proteção da biodiversidade marinha, buscando a conservação de ao menos 30% das áreas marinhas.
- O fortalecimento das políticas marinhas nacionais, que devem estar alinhadas com a proteção da vida nos oceanos.
- A promoção da pesca sustentável e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Com um compromisso firme, o Brasil e a França se propõem a implementar um multilateralismo eficaz. Ambos os líderes enfatizaram que a única maneira de garantir um futuro sustentável para os oceanos é atuando em conjunto, destacando a importância do contínuo intercâmbio de conhecimentos e melhores práticas entre os dois países.
Perguntas e Respostas Sobre o Compromisso Brasil-França em Defesa dos Oceanos
1. Por que Brasil e França estão focando na proteção dos oceanos agora?
Ambos os países reconhecem a importância dos oceanos para o equilíbrio climático e ambiental, especialmente diante das ameaças crescentes à biodiversidade marinha e mudanças climáticas. Colocar os oceanos no centro da agenda diplomática é essencial para promover ações eficazes e urgentes.
2. O que é a UNOC e qual é o seu papel?
A Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC) é um evento internacional que busca reunir países, organizações e sociedades civis para discutir e implementar ações em prol da saúde dos oceanos. A próxima edição, em Nice em 2025, focará em compromissos concretos e desenvolvimento de um plano de ação robusto.
3. Quais são as metas específicas que Brasil e França querem atingir até 2030?
Os líderes se comprometeram a proteger pelo menos 30% das áreas costeiras e marinhas, fortalecer as políticas de gestão sustentável dos oceanos, promover a conservação de ecossistemas marinhos e combater a pesca ilegal e insustentável.
4. Como os dois países pretendem incentivar outros países a seguir esse exemplo?
Brasil e França enfatizarão a importância do multilateralismo e trabalharão com outras nações para desenvolver iniciativas e normas globais que promovam a proteção dos oceanos. A troca de experiências exitosas será fundamental nesse processo.
5. Qual a importância da COP 30 que ocorrerá no Brasil em 2025?
A COP 30 será um marco crucial para que todos os países apresentem novos objetivos climáticos. Também será uma oportunidade para discutir a sinergia entre luta contra as mudanças climáticas e proteção dos oceanos, reforçando a necessidade de uma abordagem integrada para preservar o meio ambiente.