Brasil e França Firmam Parceria para Combater Pirataria e Violação de Direitos Autorais
Brasília, 16 de dezembro de 2024 – Em um avanço significativo no combate à pirataria e à violação de direitos autorais, o Brasil e a França firmaram, na última sexta-feira (13), um Memorando de Entendimento. O acordo foi assinado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), através do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), e pelo Comité National Anti-Contrefaçon (CNAC), da França. A formalização do documento ocorreu na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro, durante o Workshop Regional sobre Crimes contra a Propriedade Intelectual, que teve apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), vinculada à ONU.
O objetivo central da parceria é fortalecer a cooperação entre os dois países na luta contra crimes relacionados à propriedade intelectual, promovendo uma troca de informações estratégicas e capacitações técnicas. "A assinatura desse memorando simboliza nosso compromisso em criar um ambiente econômico mais seguro e justo", destacou Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor, enfatizando que este acordo representa um marco para a troca de experiências e o desenvolvimento de políticas públicas inovadoras.
O memorando prevê uma agenda de colaboração que inclui a realização de treinamentos, intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento das legislações locais para enfrentar novas formas de pirataria, notadamente no ambiente digital. Esta colaboração visa não apenas combater a pirataria, mas também aumentar a conscientização pública sobre os prejuízos causados por essas práticas, que impactam negativamente a economia, o emprego e a segurança do consumidor.
As perdas financeiras geradas pela comercialização de produtos piratas são alarmantes; estima-se que anualmente, bilhões de dólares sejam perdidos em todo o mundo. Além disso, essas atividades afetam diretamente a arrecadação tributária e a competitividade das empresas. Durante a cerimônia de assinatura, o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, ressaltou que a parceria permitirá ao Brasil enriquecer suas estratégias de fiscalização e acesso a novas tecnologias, fortalecendo a atuação integrada entre diferentes órgãos.
A presença de autoridades e especialistas na área de propriedade intelectual, incluindo o presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco, reforçou a relevância dessa colaboração. O adido francês, Renaud Gaillard, também destacou a importância da cooperação internacional no enfrentamento de redes criminosas operando em escala global.
Com este acordo, Brasil e França se posicionam na vanguarda do combate a um dos crimes mais complexos da economia moderna, ressaltando a importância da colaboração internacional para enfrentar os desafios contemporâneos.
Perguntas e Respostas sobre o Acordo Brasil-França
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Quais são os principais objetivos do Memorando de Entendimento firmado entre o Brasil e a França?
- O acordo visa fortalecer a cooperação no combate à pirataria e à violação de direitos autorais, visando a troca de informações estratégicas, capacitação técnica e desenvolvimento de políticas públicas que defendam a propriedade intelectual.
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Qual a importância desse acordo para o combate à pirataria?
- O memorando enriquece a luta contra a pirataria, permitindo o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os dois países, além de promover treinamentos e o aprimoramento da legislação local para combater novas formas de pirataria.
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Como a pirataria impacta a economia e a segurança pública?
- A pirataria gera perdas financeiras significativas, afeta a arrecadação tributária e compromete a competitividade das empresas. Além disso, pode prejudicar a segurança dos consumidores e afetar negativamente o desenvolvimento tecnológico.
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Quais ações práticas estão previstas no acordo?
- As ações incluem treinamentos conjuntos, intercâmbio de boas práticas e aperfeiçoamento das legislações sobre propriedade intelectual, além de campanhas de conscientização sobre os prejuízos da pirataria.
- Quem representou o Brasil e a França na assinatura do memorando?
- O Brasil foi representado pelo secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, enquanto a França foi representada pelo parlamentar Christophe Blanchet, presidente do CNAC.
