Brasil Debates Privacidade e Segurança Digital em Encontro Internacional
O II Encontro dos Grupos de Trabalho da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) foi realizado em Brasília, enfatizando a importância da cooperação internacional e da regulação na proteção de dados.
Brasília, 04/04/2025 – Nos dias 1º e 2 de abril, especialistas de diversos países se reuniram em Brasília para discutir questões vitais relacionadas à privacidade e proteção de dados. O evento, que marca a continuidade do diálogo sobre a proteção de dados na Ibero-América, culminou em um encontro no I Encontro Internacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), realizado no Palácio da Justiça.
Durante o evento, Lílian Cintra de Melo, secretária de Direito Digital (Sedigi), destacou a necessidade de troca de experiências entre países com culturas similares para enfrentar os desafios comuns e construir o futuro da proteção de dados e segurança digital. “Precisamos pensar nesse fluxo de informações internacional dentro de um diálogo que envolve países que tenham proximidade com o nosso sistema", afirmou.
A discussão durante o II Encontro da RIPD serviu para prosseguir no estabelecimento de um fórum permanente de coordenação entre as autoridades de proteção de dados dos países integrantes. Nathalie Fragoso e Silva Ferro, diretora de Programa da Sedigi, ressaltou que a regulação adequada é essencial em um mundo cada vez mais interconectado. “A proteção de dados é uma questão transversal, que impacta diretamente a segurança digital e a defesa dos direitos fundamentais”, completou.
O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, destacou a importância do Brasil neste cenário, afirmando que o encontro serviu para reafirmar o protagonismo do país na proteção de dados global e a relevância da cooperação internacional. Participantes de várias nações, incluindo Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Panamá e Portugal, assim como representantes da Alemanha, Quênia e do Fórum de Autoridades de Privacidade Ásia-Pacífico, enriqueceram a discussão.
A Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados, fundada em 2003, tem o principal objetivo de fomentar o intercâmbio de informações e garantir que a proteção de dados pessoais seja respeitada em um contexto democrático. A rede busca desenvolver normativas que façam justiça ao direito à privacidade, em um contexto de crescente troca de informações entre países.
O evento mostra o crescente comprometimento das nações com a proteção da privacidade e a segurança digital, temas cada vez mais relevantes em uma sociedade globalizada e conectada.
Perguntas e Respostas sobre Privacidade e Segurança Digital:
-
O que é a Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD)?
- A RIPD é um fórum que visa promover a troca de informações e experiências entre os países ibero-americanos sobre a proteção de dados pessoais, criando um espaço para discussão e desenvolvimento normativo na área.
-
Qual é a importância da cooperação internacional na proteção de dados?
- A cooperação internacional é fundamental para lidar com a natureza transnacional das questões de privacidade e segurança digital, permitindo que países compartilhem melhores práticas e enfrentem desafios comuns.
-
Quais foram os principais tópicos discutidos no encontro em Brasília?
- Os principais tópicos incluíram a importância da regulação adequada para proteger dados pessoais, o intercâmbio de experiências entre países, e a necessidade de um diálogo contínuo sobre privacidade e segurança digital.
-
Como a proteção de dados afeta os cidadãos?
- A proteção de dados impacta diretamente a segurança individual, garantindo que informações pessoais sejam tratadas com respeito e segurança, prevenindo abusos e crimes cibernéticos.
- Qual é o papel da ANPD no Brasil?
- A ANPD é responsável por implementar e supervisionar as políticas de proteção de dados no Brasil, assegurando que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados e promovendo a segurança digital no país.
