Brasil Assina Acordo para Acolhida de Afegãos em Situação de Vulnerabilidade
Brasília, 26 de março de 2025 – Em um passo significativo para o fortalecimento da política migratória brasileira, a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinou um segundo acordo de cooperação para a acolhida humanitária de 224 afegãos em situação de vulnerabilidade. A parceria foi estabelecida com o Instituto Estou Refugiado, visando proporcionar uma recepção digna e segura para os recém-chegados.
O Brasil agora espera acolher um total de 724 afegãos por meio deste modelo inovador de patrocínio comunitário. O primeiro acordo, firmado em fevereiro com a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, irá receber 500 pessoas, com a expectativa de que seus grupos comecem a chegar a partir de abril.
O secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, salientou a importância dessa iniciativa: “O patrocínio comunitário se consolida como um modelo inovador de acolhimento humanitário e permitirá uma resposta mais ágil e organizada a crises internacionais”. Essa declaração reflete a visão do governo brasileiro em estabelecer uma política migratória eficaz e responsiva.
Luciana Capobianco, diretora-executiva do Instituto Estou Refugiado, destacou que esse modelo permite um planejamento mais eficaz por parte das organizações envolvidas. “A formalização desse acordo representa um avanço significativo na acolhida humanitária, pois institucionaliza o processo de concessão do visto de maneira mais estruturada e eficaz”, afirmou Luciana.
O processo de acolhida inovador não envolve a transferência de recursos financeiros do governo, mas sim a captação de recursos por parte das organizações da sociedade civil (OSC). As OSC ainda podem participar enviando propostas à Senajus, e já há oito entidades em fase avançada de análise para esse programa.
O Instituto Estou Refugiado, com sede em São Paulo, vai proporcionar um programa de acolhimento de 12 meses que inclui orientação remota antes da chegada dos beneficiários, abordando desde a documentação necessária até aspectos culturais e preparatórios emocionais para a mudança. Ao desembarcar no Brasil, 33 afegãos serão acomodados em abrigos da instituição, enquanto 191 encontrarão abrigo com amigos ou familiares.
O acolhimento também engloba a inclusão socioeconômica, com cursos de português e capacitação profissional oferecidos em parcerias com instituições como o Senac e a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os refugiados terão ainda suporte para acessar programas governamentais, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Bolsa Família.
O compromisso do Brasil com o acolhimento humanitário e a integração de refugiados é um exemplo do contínuo esforço do país em atender às demandas de populações em situações de vulnerabilidade, promovendo uma sociedade mais inclusiva.
Perguntas e Respostas sobre o Programa de Acolhida de Afegãos
1. O que é o programa de acolhida humanitária de afegãos?
O programa é uma iniciativa do governo brasileiro em parceria com organizações da sociedade civil para acolher afegãos em situação de vulnerabilidade, proporcionando moradia, acesso a serviços básicos e inclusão socioeconômica.
2. Quantas pessoas estão previstas para serem acolhidas?
O programa pretende acolher um total de 724 afegãos, sendo 224 através do segundo acordo e 500 pelo primeiro acordo, que começará a trazer grupos a partir de abril.
3. Como as organizações da sociedade civil podem participar do programa?
As OSCs interessadas ainda podem enviar propostas para a Senajus. O edital de chamada pública está disponível no site do Ministério da Justiça, e várias entidades já estão em fase avançada de análise.
4. Que tipo de suporte os afegãos receberão ao chegarem ao Brasil?
Os afegãos receberão apoio em sua adaptação inicial, incluindo moradia, orientação em documentação, cursos de português, capacitação profissional e acesso a programas governamentais.
5. Por quanto tempo o programa de acolhimento se estende?
O programa de acolhimento terá uma duração de 12 meses, durante os quais os refugiados receberão suporte e orientação para facilitar sua integração na sociedade brasileira.
