Brasil Lança Iniciativa de Ações Climáticas em Municípios
Em um esforço contundente contra a mudança climática, o Brasil anunciou recentemente a seleção de 50 cidades para a fase inicial do programa "Cidades Modelo Verdes Resilientes". O anúncio foi feito durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, que ocorreu nos dias 27 e 28 de março, em Brasília. A iniciativa, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ligada ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), buscará estruturar 100 projetos focados na mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos municípios.
Cada cidade selecionada terá o suporte técnico necessário para desenvolver duas ações climáticas: uma voltada para a mitigação, com foco na redução das emissões que alimentam a crise climática, e outra voltada para a adaptação, visando preparar os municípios para enfrentar os desafios impostos pelos efeitos das mudanças climáticas.
Cidades Selecionadas
Região Norte:
Os municípios selecionados incluem Rio Branco (AC), Manaus (AM), e Boa Vista (RR), entre outros.
Região Nordeste:
Entre as cidades escolhidas estão Fortaleza (CE), Arapiraca (AL), e Vitória de Santo Antão (PE).
Região Centro-Oeste:
Destaque para Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Corumbá (MS).
Região Sudeste:
Cidades como Rio de Janeiro (RJ) e Sorocaba (SP) estão entre as selecionadas.
Região Sul:
Caxias do Sul (RS) e Porto Alegre (RS) também fazem parte da lista de cidades escolhidas.
O programa é uma colaboração entre a Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e o C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies. O evento contou com a participação de mais de 400 representantes de governos e da sociedade civil e serviu para a apresentação do plano de implementação do PCVR, focando na preparação das cidades para os impactos da mudança climática.
Investimentos e Recursos
Para apoiar a implementação do PCVR, foram anunciados investimentos anuais de R$ 1,6 bilhão através do Pró-Cidades e R$ 10 bilhões do Fundo Clima. Além disso, será lançado um edital específico para organizações da sociedade civil, com um aporte de R$ 25 milhões.
O PCVR representa uma resposta a um cenário alarmante: o Brasil registrou em 2023 um recorde de desastres naturais, afetando cerca de 500 mil pessoas. Diante dessa realidade, o governo federal editou um decreto em 2024, formalizando a criação do PCVR, que busca mitigar os efeitos das mudanças climáticas nas áreas urbanas.
Perguntas e Respostas
1. O que é o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR)?
O PCVR é uma iniciativa do governo brasileiro que visa estruturar ações climáticas em 100 municípios, focando na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, promovendo um desenvolvimento urbano sustentável.
2. Como as cidades foram selecionadas para participar do programa?
As cidades foram escolhidas com base em critérios que consideram a vulnerabilidade social e climática, além da densidade populacional e urbanização, assegurando que as ações tenham um impacto significativo.
3. Quais tipos de ações climáticas as cidades desenvolverão?
Cada cidade irá desenvolver duas ações: uma voltada à mitigação das emissões de gases do efeito estufa e outra à adaptação, que busca aumentar a resiliência das comunidades frente aos efeitos da mudança climática.
4. Qual o investimento até agora para a implementação do PCVR?
Os investimentos anunciados incluem R$ 1,6 bilhão anuais do Pró-Cidades e R$ 10 bilhões do Fundo Clima, além de R$ 25 milhões destinados a projetos de organizações da sociedade civil.
5. Como a sociedade civil pode participar do programa?
A sociedade civil poderá se envolver através da edição de editais voltados a organizações, promovendo projetos locais e ações que contribuam para a resiliência climática das comunidades.
