Título: Brasil Apresenta "Novo Viver Sem Limite" na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025
O Brasil ressalta seu compromisso com a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência ao apresentar o “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite” durante a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025, realizada na Alemanha nos dias 2 e 3 de abril. A iniciativa busca garantir um país mais inclusivo, abordando temas cruciais como acessibilidade, enfrentamento ao capacitismo e promoção de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Compromissos do Governo Federal
Representando o país, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou que o plano é uma resposta a uma demanda histórica dos movimentos sociais e da sociedade civil. “O Novo Viver Sem Limite atende à ambição da Cúpula Mundial de não deixar ninguém para trás, integrando a inclusão da deficiência nas ações de desenvolvimento e na atuação humanitária do Brasil”, enfatizou.
Com um investimento total de R$ 6,5 bilhões, o plano envolve 95 ações, todas estrategicamente distribuídas em quatro eixos principais: Gestão e Participação Social, Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência, Acessibilidade e Tecnologia Assistiva, e Promoção de Direitos. Essas iniciativas já renderam resultados significativos, como a entrega de ônibus escolares acessíveis e um reajuste no custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs).
Impacto nas Comunidades
O plano já permitiu a criação de 250 mil vagas em cursos de educação inclusiva para professores, além da entrega de salas multissensoriais em aeroportos para atender a pessoas neurodivergentes. Outra inovação importante é a criação de 28 laboratórios de Tecnologia Assistiva, que visam fomentar a pesquisa e desenvolvimento de soluções tecnológicas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Durante o lançamento do plano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a política pública deve mobilizar toda a sociedade, abrangendo as grandes cidades e comunidades mais remotas. "Viver sem limite é viver em plenitude. Limitado não é quem tem uma deficiência, mas quem não tem sensibilidade para com as pessoas", disse.
Adesão e Futuro do Plano
Até agora, sete estados brasileiros já aderiram ao Novo Viver Sem Limite, com outros em processo de adesão. O governo brasileiro tem o objetivo de consolidar a adesão nacional, assegurando a implementação das políticas de inclusão em toda a federação.
A participação do Brasil na Cúpula Mundial, que reúne autoridades e especialistas de diversas partes do mundo, é uma oportunidade de fortalecer o compromisso global com os direitos das pessoas com deficiência, promovendo discussões e ações que visem a uma sociedade mais justa e igualitária.
Perguntas e Respostas
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O que é o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite?
- É uma iniciativa do Governo Federal brasileiro que visa promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas com deficiência, com um investimento de R$ 6,5 bilhões em diversas áreas.
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Quais são as principais ações previstas no plano?
- O plano inclui a construção de ônibus escolares acessíveis, aumento de vagas em cursos de educação inclusiva, e a criação de laboratórios de Tecnologia Assistiva, entre outras.
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Quais estados já aderiram ao Novo Viver Sem Limite?
- Sete estados foram mencionados: Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Outros estados estão em processo de adesão.
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Qual é a importância da participação do Brasil na Cúpula Mundial sobre Deficiência?
- A participação demonstra a liderança do Brasil nas discussões sobre inclusão, permitindo o compartilhamento de experiências e a cooperação internacional para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
- Como a política pública proposta busca combater o capacitismo?
- Através de ações voltadas para a conscientização, enfrentamento à violência e promoção de direitos, a política propõe uma mudança de paradigma, focando na autonomia e no empoderamento das pessoas com deficiência.
