Brasil celebra 20 anos da Cultura Viva com avanços nas políticas de cidadania e diversidade cultural
Em julho de 2024, o Brasil comemorou os 20 anos da Cultura Viva, uma das políticas mais significativas para a valorização da diversidade cultural no país. O marco trouxe consigo o maior investimento histórico na área, a reformulação de parcerias com a sociedade civil e uma expansão significativa do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Essa iniciativa visa reconhecer e apoiar coletivos culturais, reforçando a identidade e as tradições locais em mais de 1.600 municípios.
O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), certificou 2.646 coletivos culturais entre 1º de janeiro e 8 de dezembro de 2024, o que representa o maior número de reconhecimentos desde a implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Com isso, o cadastro total chega a mais de sete mil Pontos e Pontões registrados, permitindo acesso a recursos financeiros que promovem a cultura em diversas localidades.
A ampliação da rede cultural foi impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determinou um investimento mínimo de R$ 388 milhões, sendo que valores até R$ 450 milhões podem ter sido alcançados em 1.424 municípios, além de englobar todas as 27 unidades da federação. Essa expansão facilita que mais grupos culturais acessem verbas essenciais para suas atividades.
Além do fomento às artes e à cultura, o MinC promoveu parcerias significativas com instituições educacionais e órgãos governamentais. A criação de um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, por exemplo, é uma das novas iniciativas que visam fortalecer as expressões da cultura popular e tradicional no Brasil.
A diversificação das ações também inclui o desenvolvimento de planos voltados a grupos específicos que compõem a diversidade cultural brasileira, como povos indígenas e a população LGBTQIA+. Nesse contexto, o MinC estabeleceu protocolos de colaboração com outros ministérios, visando integrar marcos legais e programas que promovem os direitos culturais.
Para celebrar as duas décadas da Cultura Viva, um encontro em Salvador reuniu líderes culturais, gestores públicos e acadêmicos para discutir os avanços da política. O evento coincidiu com a comemoração de 10 anos do IberCultura Viva, uma iniciativa de cooperação internacional que envolve 13 países da Ibero-América, visando a troca de experiências e fortalecimento da cultura comunitária.
A inclusão de saberes tradacionais nas escolas e a valorização do Hip-Hop, além do apoio à diversidade, são aspectos que ilustram o compromisso do atual governo com a promoção da cidadania e do respeito às diferentes manifestações culturais.
Perguntas Frequentes
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O que é a Cultura Viva?
- A Cultura Viva é uma política pública brasileira que visa apoiar e promover a diversidade cultural em todo o país, por meio do reconhecimento de coletivos e iniciativas culturais que atuam nas comunidades.
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Quantos coletivos culturais foram certificados em 2024?
- Em 2024, o Ministério da Cultura certificou 2.646 coletivos e entidades culturais, atingindo um total de mais de sete mil Pontos e Pontões de Cultura registrados.
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Qual o valor mínimo destinado pela Política Nacional Aldir Blanc aos Pontos de Cultura?
- O valor mínimo destinado pela PNAB à Política Nacional de Cultura Viva era de R$ 388 milhões, podendo ter alcançado R$ 450 milhões.
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Como a Cultura Viva impacta a educação no Brasil?
- A Cultura Viva está incorporando saberes tradicionais nas escolas e implementando Planos de Cultura nas universidades, promovendo um ambiente educacional que valoriza a diversidade cultural.
- Quais grupos são atendidos pelas políticas de diversidade cultural do MinC?
- O MinC atua em políticas para diversos grupos, incluindo povos indígenas, população LGBTQIA+, jovens, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes, entre outros, visando promover seus direitos culturais.
