Encontro do Brics Discute Políticas Tributárias para Combater Desigualdades
Na última segunda-feira, 24 de março, ocorreu a primeira reunião virtual do diálogo de cooperação tributária internacional do Brics, uma importante iniciativa inserida na Trilha de Finanças do grupo. O evento contou com a participação de Ministérios de Finanças e Autoridades Tributárias de países membros, além de Organizações Internacionais convidadas, que colaboraram em discussões sobre o papel das políticas tributárias na redução das desigualdades sociais.
O destaque do encontro foi a apresentação da Organização das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que abordou como a tributação, em um mundo cada vez mais globalizado, deve evoluir para abranger não apenas os sistemas financeiros nacionais, mas também suas dinâmicas internacionais. A Unctad enfatizou a necessidade de um sistema tributário que reflita a realidade atual das economias, que são interconectadas e interdependentes.
Um dos principais pontos do debate foi a urgência em reforçar a progressividade tributária, que implica que aqueles que têm maior capacidade econômica contribuam mais para o bem-estar coletivo. “O Brasil tem avançado em medidas para uma tributação mais justa e efetiva”, afirmou Antonio Freitas, subsecretário responsável pelo Brics no Ministério da Fazenda. O foco do Brasil, segundo Freitas, é garantir que os ultra-ricos e grandes multinacionais contribuam de maneira mais equitativa, alinhando-se às discussões em fóruns multilaterais como o G20 e a ONU.
Além das discussões sobre progressividade tributária, os países participantes concordaram sobre a necessidade de combater a evasão e a elisão fiscal. Isso inclui a promoção de maior transparência e troca de informações entre nações e a ampliação da participação do Sul Global em iniciativas internacionais de cooperação tributária. Poliana Garcia Ferreira, coordenadora da iniciativa, ressaltou que a coordenação do Sul Global é fundamental para moldar uma arquitetura tributária que atenda as necessidades dos países em desenvolvimento.
À medida que o Brasil se prepara para assumir a presidência rotativa do Brics em 2025, as questões tributárias emergem como um aspecto central na agenda, não apenas para promover justiça social, mas também para garantir sustentabilidade econômica. A próxima reunião do grupo ocorrerá em maio, com o Brasil já planejando eventos abertos à sociedade civil para aprofundar o debate sobre tributação e desigualdade.
Perguntas e Respostas:
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O que é o Brics e qual é seu objetivo?
O Brics é um grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, juntamente com outros países, que busca promover colaboração econômica e política entre suas nações e discutir questões relevantes, como políticas tributárias, desenvolvimento e sustentabilidade. -
Por que as políticas tributárias são importantes para reduzir desigualdades?
As políticas tributárias, especialmente aquelas que são progressivas, garantem que os mais ricos contribuam mais para a sociedade, o que pode ajudar a financiar serviços públicos essenciais e reduzir a disparidade entre os diferentes grupos sociais. -
Quais desafios as nações em desenvolvimento enfrentam em relação à tributação?
As nações em desenvolvimento frequentemente enfrentam desafios como a evasão fiscal, falta de transparência e a dificuldade em fazer com que grandes multinacionais paguem impostos justos, além de participarem pouco na formulação das políticas tributárias internacionais. -
Como o Brasil está se posicionando em relação a essas questões?
O Brasil está promovendo medidas para uma tributação mais justa e efetiva, participando ativamente de fóruns internacionais e buscando acordos para que os ultra-ricos contribuam de maneira mais equitativa. Isso inclui esforços na implementação de normas para a tributação de multinacionais. - Qual é a próxima etapa após esta reunião?
A próxima reunião virtual do diálogo de cooperação tributária do Brics está agendada para maio, e eventos abertos que envolvem a sociedade civil também estão sendo planejados para discutir mais a fundo as questões de tributação e desigualdade.
