Brasília, 03/09/2025 – O novo serviço de emissão de certidões positivas e negativas de naturalização já está acessível online, permitindo que qualquer cidadão solicite a certidão que atesta a nacionalidade brasileira de uma pessoa. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), lançou essa funcionalidade digital no sistema Data Naturalização.
O MJSP é responsável pelo processo de naturalização de migrantes no Brasil, que é realizado mediante solicitação do interessado, com a documentação sendo analisada conforme normas específicas. Registros de brasileiros naturalizados estão disponíveis desde o século XIX.
Entre janeiro de 2018 e 30 de junho de 2025, 45.945 pessoas foram naturalizadas. A nova certidão também atende a descendentes e herdeiros que buscam evidências históricas de naturalização.
O módulo do Data Naturalização proporciona agilidade, segurança e transparência na emissão de documentos, que são essenciais para acessar serviços públicos e garantir os direitos dos cidadãos naturalizados.
Um exemplo relevante da importância da certidão é a história do paquistanês Anwar Iqbal, de 66 anos, que reside em Brasília há mais de 30 anos. Naturalizado em 1993, Anwar relata sua satisfação em voltar a ter um lugar seguro para viver, permitindo-lhe construir uma carreira sólida na hotelaria e criar sua família.
A implementação do módulo de certidões do Data Naturalização representa um avanço significativo na eficiência dos serviços do MJSP. A emissão de certidões em processos manuais costumava levar de 5 a 15 dias, com uma média de 30 documentos emitidos diariamente. Durante os testes, mais de 200 certidões foram geradas em apenas um dia, evidenciando a eficiência da automação.
O Data Naturalização continuará a evoluir, com planos para incluir módulos de averbação de registro, retificação de certidão e tramitação integral do pedido de naturalização, visando uma total digitalização do serviço.
Para solicitar a certidão, a Coordenação-Geral de Política Migratória da Senajus disponibilizou um Manual e um vídeo explicativo. O interessado deve acessar o sistema Data Naturalização com login da conta Gov.br, escolher a opção “Solicitar Certidão de Naturalização”, preencher os dados requisitados e enviar a solicitação. Se houver correspondência com um registro de naturalização, a certidão positiva será emitida automaticamente; caso contrário, uma certidão negativa será gerada. A certidão positiva incluirá informações do ato decisório, selo da República e QR Code para validação, podendo ser baixada ou visualizada na seção “Minhas Solicitações” do sistema.
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