Brasil: Potencial Inexplorado para Jovens Aprendizes
Em Brasília, um cenário promissor para a inclusão profissional de jovens se revela, com a Lei da Aprendizagem mostrando-se um caminho viável para transformar a vida de milhares de adolescentes. Atualmente, a capital federal possui um potencial de 24 mil aprendizes, mas apenas 14 mil estão realmente inseridos no programa, deixando 10 mil vagas em aberto. Este dado preocupante foi apresentado pelo secretário de Emprego, Trabalho e Renda (SEMP) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, durante o CB Fórum: Emprego, Renda e Cidadania, realizado recentemente.
Lavigne destacou que, até outubro de 2024, cerca de 647 mil jovens brasileiros estavam vivenciando sua primeira experiência profissional por meio da Lei da Aprendizagem. Contudo, se todas as empresas cumprissem a cota mínima exigida pela legislação, esse número poderia chega a impressionantes 1 milhão de aprendizes. "Temos programa, legislação e precisamos mobilizar as forças sociais. Um milhão de jovens podem ser atendidos e ter suas vidas transformadas", enfatizou o secretário.
O impacto positivo da aprendizagem no primeiro emprego é indiscutível. Ao final do contrato de aprendizagem, que pode durar até dois anos, os jovens não apenas adquirem experiência, mas também desenvolvem uma consciência sobre seus direitos trabalhistas. Lavigne ressalta que essa primeira vivência molda a percepção do jovem sobre o mundo do trabalho, sendo vital para garantir que não encarreguem o trabalho como uma carga pesada, mas sim como uma oportunidade. "Por meio da aprendizagem, há um acompanhamento psicossocial que orienta o jovem em como seguir sua carreira", acrescenta.
Nos últimos dois anos, a área de qualificação social e profissional avançou, passando de 500 mil aprendizes ao final de 2022. Porém, Lavigne defende que é crucial aumentar as fontes de financiamento para qualificação profissional e social, enfatizando que, além de habilidades específicas, os jovens precisam estar preparados para as novas realidades do mercado de trabalho.
Os desafios são muitos, mas, segundo o secretário, com um diálogo aberto com a sociedade, o governo federal está empenhado em encontrar caminhos para melhorar esse cenário. A Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/2000) estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar aprendizes, com uma quota que varia de 5% a 15% de seu quadro de funcionários. Os jovens contratados – com idade entre 14 e 24 anos – devem frequentar a escola e, em contrapartida, têm acesso a direitos trabalhistas garantidos, como salário-mínimo proporcional e férias.
Como podemos aproveitar esse potencial e garantir que mais jovens se beneficiem da Lei da Aprendizagem? A resposta pode estar na mobilização das empresas e da sociedade.
Perguntas Frequentes
1. O que é a Lei da Aprendizagem?
A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que empresas de grande e médio porte precisam contratar jovens aprendizes, correspondendo a 5% a 15% do seu quadro de funcionários em funções que requerem formação profissional.
2. Quem pode ser um jovem aprendiz?
O jovem aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado e frequentando a escola. Ele receberá formação prática e teórica durante o período de aprendizado.
3. Quais são os direitos do jovem aprendiz?
Os aprendizes têm direito a salário-mínimo proporcional, FGTS, 13º salário, vale-transporte, e férias coincidentes com as férias escolares.
4. Qual é a duração do contrato de aprendizagem?
O contrato de aprendizagem pode ter uma duração de até 2 anos.
5. Por que é importante a mobilização de empresas para a inclusão de aprendizes?
A inclusão de aprendizes não apenas ajuda a atender à legislação, mas também transforma a vida de jovens, proporcionando-lhes a primeira experiência profissional em um ambiente estruturado e respeitoso, o que pode impactar positivamente sua visão sobre o trabalho e seu futuro.
