Seminário Internacional Discute Redução de Danos na Luta Contra Álcool e Drogas
Santos, 09 de dezembro de 2024 – Uma nova abordagem nas políticas públicas sobre drogas foi o tema central do Seminário Internacional de Redução de Danos, realizado na Universidade Santa Cecília, em Santos, São Paulo. O evento, que aconteceu entre 6 e 8 de dezembro, teve como destaque a apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude e dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão (Cais), promovidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Representando o Governo Federal, a Secretaria Nacional de Políticas de Drogas e Gestão de Ativos (Senad) conduziu uma oficina com a participação de 30 pessoas, focando no desenvolvimento de novas propostas e conceitos na área de redução de riscos e danos. A assessora técnica Karoliny Martins enfatizou a importância dessa iniciativa em parceria com a sociedade civil e reconheceu o papel fundamental dessas interações na prática da redução de danos. “Desenvolver essa ideia junto à sociedade civil é essencial para uma política mais eficaz”, ressaltou Martins.
O seminário contou ainda com a presença do coordenador-geral de Reinserção Social da Senad, Raphael Calazans, que, ao participar da conferência intitulada “Do Globo ao Local: Políticas, Práticas e Evidências em Redução de Danos”, declarou que a presença da Senad em eventos desse tipo reafirma o compromisso do Governo com um diálogo aberto e uma política de drogas que atenda às reais necessidades da população.
A diretora de Prevenção e Reinserção Social, Nara Araújo, acrescentou que as discussões acerca da redução de danos estão alinhadas a uma agenda de direitos humanos, que tem ganhado força nas esferas internacionais, como o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, que tem promovido resoluções importantes sobre o tema em 2023 e 2024.
Leone Moura, estudante de serviço social e agente redutor de danos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD) em São Paulo, destacou a relevância do seminário para o aprimoramento das práticas de cuidado e inclusão no Brasil. “Conhecer outros projetos me proporciona novas possibilidades de construir iniciativas em nível local. É imprescindível enxergar o usuário além da droga, como uma pessoa com direitos, e priorizar a preservação da vida”, refletiu.
Dessa forma, o evento se configura como um passo importante na busca por uma abordagem centrada em direitos humanos na política de drogas, promovendo uma reflexão necessária sobre como lidar de maneira mais humana e eficaz com o uso de substâncias psicoativas.
Perguntas e Respostas Frequentes
1. O que é o Programa Pronasci Juventude?
O Pronasci Juventude é um programa do Governo Federal que visa promover a segurança pública com foco na inclusão social e na cidadania, especialmente entre os jovens em situação de vulnerabilidade.
2. O que são os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão (Cais)?
Os Cais são estruturas que facilitam o acesso a direitos e serviços sociais para a população, buscando integrar e promover a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade.
3. Qual o objetivo do Seminário Internacional de Redução de Danos?
O seminário teve como objetivo discutir e promover novos conceitos e políticas públicas relacionadas à redução de riscos e danos no contexto do uso de álcool e outras drogas, envolvendo a sociedade civil nesse debate.
4. Qual é a importância da redução de danos nas políticas sobre drogas?
A redução de danos é uma abordagem que busca minimizar os riscos associados ao uso de drogas, priorizando a saúde e a dignidade dos usuários, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e focando na preservação da vida.
5. Como as discussões sobre redução de danos estão ligadas aos direitos humanos?
As discussões sobre redução de danos estão alinhadas com a agenda de direitos humanos, que apela por políticas mais inclusivas e que respeitem a dignidade dos indivíduos, promovendo sua saúde e bem-estar em vez de punição.
