Cajazeirinhas (PB) Reconhecida em Estado de Emergência pela Estiagem
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta sexta-feira (14), o reconhecimento federal da situação de emergência na cidade paraibana de Cajazeirinhas, em decorrência da grave estiagem que assola a região. A portaria que oficializa essa medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que o município comece a solicitação de recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Com a declaração de emergência, a prefeitura de Cajazeirinhas está agora apta a demandar auxílio financeiro para implementar uma série de ações emergenciais, que incluem a compra de cestas básicas, doação de água mineral, oferta de refeições para trabalhadores e voluntários, bem como a disponibilização de kits de limpeza e higiene pessoal para a população afetada.
Neste contexto, é importante destacar que, até o momento, a Paraíba contabiliza 116 reconhecimentos de emergências vigentes, sendo 112 deles relacionados a estiagens, e outros associados a fenômenos como enxurradas, erosão costeira/marinha e inundações. A sequência de secas severas tem impactado duramente a agricultura, a disponibilidade de água potável e a subsistência das comunidades locais.
Processo de Solicitação de Recursos
Os municípios que obtêm o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar a liberação de recursos ao MIDR. Para tanto, é necessário que a solicitação seja feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Uma vez enviados os planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma avaliação das necessidades e aprova os valores solicitados. Após a validação, uma nova portaria é publicada no DOU, detalhando o montante a ser liberado.
Além de assegurar o suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional também oferece capacitações a distância, destinadas a habilitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com o objetivo de aprimorar a gestão das situações de emergência.
Dúvidas Frequentes sobre a Situação de Emergência em Cajazeirinhas
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Qual é a principal razão para o reconhecimento da situação de emergência em Cajazeirinhas?
- A principal razão é a estiagem severa que afeta a região, prejudicando a disponibilidade de água potável e a saúde da população.
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Quais ações podem ser solicitadas com o reconhecimento de emergência?
- As ações incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de limpeza e higiene pessoal.
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Como o município pode solicitar recursos para ajudar a população?
- A prefeitura deve solicitar os recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), enviando planos de trabalho que serão avaliados pela Defesa Civil Nacional.
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Quantos reconhecimentos de emergência estão ativos na Paraíba?
- Atualmente, a Paraíba tem 116 reconhecimentos de emergência vigentes, dos quais 112 são relacionados a estiagens.
- A Defesa Civil oferece treinamentos relacionados a emergências?
- Sim, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD e a gestão de desastres.
