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Cajazeirinhas (PB) Recebe Reconhecimento Federal de Emergência Emocional Devido à Estiagem

Cajazeirinhas (PB) Reconhecida em Estado de Emergência pela Estiagem

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta sexta-feira (14), o reconhecimento federal da situação de emergência na cidade paraibana de Cajazeirinhas, em decorrência da grave estiagem que assola a região. A portaria que oficializa essa medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que o município comece a solicitação de recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Com a declaração de emergência, a prefeitura de Cajazeirinhas está agora apta a demandar auxílio financeiro para implementar uma série de ações emergenciais, que incluem a compra de cestas básicas, doação de água mineral, oferta de refeições para trabalhadores e voluntários, bem como a disponibilização de kits de limpeza e higiene pessoal para a população afetada.

Neste contexto, é importante destacar que, até o momento, a Paraíba contabiliza 116 reconhecimentos de emergências vigentes, sendo 112 deles relacionados a estiagens, e outros associados a fenômenos como enxurradas, erosão costeira/marinha e inundações. A sequência de secas severas tem impactado duramente a agricultura, a disponibilidade de água potável e a subsistência das comunidades locais.

Processo de Solicitação de Recursos

Os municípios que obtêm o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar a liberação de recursos ao MIDR. Para tanto, é necessário que a solicitação seja feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Uma vez enviados os planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma avaliação das necessidades e aprova os valores solicitados. Após a validação, uma nova portaria é publicada no DOU, detalhando o montante a ser liberado.

Além de assegurar o suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional também oferece capacitações a distância, destinadas a habilitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com o objetivo de aprimorar a gestão das situações de emergência.

Dúvidas Frequentes sobre a Situação de Emergência em Cajazeirinhas

  1. Qual é a principal razão para o reconhecimento da situação de emergência em Cajazeirinhas?

    • A principal razão é a estiagem severa que afeta a região, prejudicando a disponibilidade de água potável e a saúde da população.
  2. Quais ações podem ser solicitadas com o reconhecimento de emergência?

    • As ações incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de limpeza e higiene pessoal.
  3. Como o município pode solicitar recursos para ajudar a população?

    • A prefeitura deve solicitar os recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), enviando planos de trabalho que serão avaliados pela Defesa Civil Nacional.
  4. Quantos reconhecimentos de emergência estão ativos na Paraíba?

    • Atualmente, a Paraíba tem 116 reconhecimentos de emergência vigentes, dos quais 112 são relacionados a estiagens.
  5. A Defesa Civil oferece treinamentos relacionados a emergências?
    • Sim, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD e a gestão de desastres.

Fonte
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