O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quinta-feira (4) da primeira reunião da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. Instituída em agosto, a câmara tem o objetivo de monitorar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a setores produtivos brasileiros e propor medidas para preservar empregos.
Durante a abertura do encontro, Marinho enfatizou a importância da atuação do Governo Federal na mediação das negociações coletivas entre empresas e trabalhadores. Ele destacou que o governo agiu rapidamente, implementando medidas como a abertura de linhas de crédito para manutenção de empregos, visando atenuar os efeitos econômicos das tarifas.
O ministro também sublinhou a necessidade de redução da taxa de juros para fortalecer a economia nacional, apontando que o alto custo do crédito é um obstáculo maior ao desenvolvimento do que as tarifas externas.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, apresentou um panorama das ações já tomadas pelo governo para mitigar os efeitos das tarifas às exportações brasileiras, colocando-se à disposição para fornecer informações necessárias ao trabalho da câmara.
Na reunião, foi discutido o papel das secretarias do MTE e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no acompanhamento das atividades da câmara, especialmente no que diz respeito à promoção das negociações coletivas para a manutenção de empregos nas empresas afetadas. A próxima reunião da câmara está agendada para o dia 11.
Além dos secretários do MTE, participaram da reunião, de forma virtual, todos os superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego nos estados e no Distrito Federal.
A Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego tem como atribuições acompanhar diagnósticos sobre o nível de emprego, avaliar os efeitos nas cadeias produtivas, estimular negociações coletivas e mediar conflitos para evitar demissões em situações como lay-offs, suspensão de contratos, férias coletivas ou flexibilização de jornadas.
Coordenada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MTE, a câmara contará com representantes de seis unidades do Ministério e terá o apoio da Inspeção do Trabalho para monitorar o cumprimento dos acordos. As Superintendências Regionais também estabelecerão câmaras locais, adaptadas à realidade de cada estado, para promover mesas de negociação entre empregadores e trabalhadores e garantir o respeito à legislação trabalhista.
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