Encontro de Prefeitos e Gestores Públicos do Ceará Mobiliza para Conferência das Cidades
Na última segunda-feira (17), a Secretaria das Cidades do Ceará, em colaboração com o Conselho Estadual, promoveu o "Encontro de Prefeitos e Gestores Públicos Municipais do Ceará". O evento teve como objetivo mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a importância da 6ª Conferência Estadual das Cidades, reforçando a necessidade de envolver a população nas decisões sobre o desenvolvimento urbano.
Com ampla participação dos municípios cearenses, o encontro se concentrou na realização das conferências municipais, que são essenciais para fomentar a construção de propostas que tornem as cidades mais justas e sustentáveis. A proposta é que cada município organize sua própria conferência local, através da convocação de reuniões que contemplem a sociedade civil, permitindo que os moradores apresentem suas sugestões e demandas.
“Precisamos de uma base sólida na educação, na infraestrutura, na urbanização e no saneamento dos municípios para construirmos o país que queremos. É preciso que todos nós nos unamos nesse projeto e nessas discussões para oferecermos uma qualidade de vida cada vez maior para a população cearense”, ressaltou Zezinho Albuquerque, secretário das cidades e presidente do ConCidades, durante o evento.
O encontro incluiu duas palestras significativas. A primeira, ministrada por Letícia Miguel Teixeira, Coordenadora do Conselho das Cidades do Ministério das Cidades, orientou os gestores sobre o passo a passo para organizar um debate participativo e democrático nos municípios. Já Anderson Rafael, conselheiro estadual do Conselho Estadual das Cidades, enfatizou a importância de estabelecer Conselhos Municipais das Cidades, essenciais para a realização das conferências locais.
“O primeiro passo é o conselho local, que define uma comissão organizadora da conferência local, composta por conselheiros do poder público e da sociedade civil. A prefeitura deve dar ampla publicidade sobre a convocação da conferência, que pode contar com pré-conferências por bairros”, explicou Teixeira.
Após a conclusão das etapas municipais, as propostas levantadas serão levadas para as etapas estaduais, levando a um evento nacional que consolidará as demandas e necessidades apresentadas pela população em todo o Brasil.
Perguntas e Respostas
-
O que são as Conferências Municipais das Cidades?
As Conferências Municipais são eventos onde a população é convocada a discutir e propor melhorias para o desenvolvimento urbano de suas cidades, com o intuito de criar propostas concretas que serão levadas ao poder público. -
Qual o objetivo da 6ª Conferência Nacional das Cidades?
O objetivo é garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades da população, promovendo a justiça social e a sustentabilidade nas cidades. -
Quem pode participar das conferências municipais?
A participação é aberta a todos os cidadãos, incluindo representantes da sociedade civil organizada, como associações de moradores e ONGs, bem como autoridades locais. -
Qual a importância de se criar Conselhos Municipais das Cidades?
Os Conselhos são fundamentais para organizar as conferências, garantindo que haja uma participação estruturada da sociedade nas decisões sobre o desenvolvimento urbano e nas políticas públicas. - Como os municípios devem se preparar para as conferências?
Os municípios devem formar comissões organizadoras, definir um regimento, estabelecer a data e divulgar amplamente a convocação para a conferência, permitindo a participação ativa da população.