Cerrado em Foco: Nova Política Nacional do Pequi Garante Proteção e Sustentabilidade
Na última terça-feira, 7 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 1970/2019, que institui a Política Nacional para o manejo sustentável, plantio, extração e comercialização do pequi e outros frutos do Cerrado. O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e representantes de comunidades tradicionais que dependem da extração do pequi para sua subsistência.
A nova política promete trazer grandes avanços não apenas na preservação do bioma Cerrado, mas também na valorização das práticas agroextrativistas que sustentam muitas comunidades locais. Durante a cerimônia, o ministro Teixeira enfatizou a relevância do pequi como um bem fundamental para as populações extrativistas, salientando o papel das cooperativas que industrializam e comercializam esse fruto nativo. “O pequi é uma fonte de renda vital para muitas comunidades, ajudando-as a crescer e se desenvolver de forma sustentável”, ressaltou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fez questão de destacar a importância cultural e econômica dessa iniciativa. “O que pode não ser relevante para quem vive em grandes centros urbanos, é tudo para aqueles que habitam o Cerrado brasileiro”, afirmou, enfatizando a conexão entre a cultura local e a biodiversidade da região.
Diretrizes e Ações da Nova Política
A Política Nacional do Pequi estabelece diretrizes claras para proteção e manejo do pequizeiro. Entre as ações previstas, estão:
- Proteção das Áreas: Mapear áreas de ocorrência do pequizeiro e das comunidades tradicionais que dependem do fruto.
- Promoção Cultural e Turística: Fomentar eventos culturais e desenvolver o turismo relacionado ao consumo do pequi.
- Selo de Qualidade: Criar selos de qualidade e procedência para produtos derivados do pequi.
- Incentivo à Sustentabilidade: Estimular o plantio de mudas e práticas de exploração sustentável, promovendo a independência econômica dos pequenos agricultores.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também destacou que o projeto não só protege a espécie do pequizeiro, mas também contribui para a preservação do bioma Cerrado de forma mais ampla. Segundo ela, restrições ao corte raso em áreas específicas ajudam a manter a biodiversidade e os serviços ecológicos que esses ambientes oferecem.
A nova lei representa um passo significativo para fortalecer o agroextrativismo sustentável, oferecendo uma nova perspectiva econômica e cultural para as comunidades que vivem tradicionais no Cerrado, além de garantir a proteção de um dos frutos mais emblemáticos da região.
Perguntas Frequentes
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O que é a Política Nacional do Pequi?
A Política Nacional do Pequi é uma iniciativa que estabelece diretrizes para o manejo sustentável, plantio, extração e comercialização do pequi e outros frutos do Cerrado, visando a proteção do bioma e o fortalecimento das comunidades tradicionais. -
Quais são os principais objetivos dessa política?
Os principais objetivos incluem a proteção das áreas de ocorrência do pequizeiro, a promoção do turismo cultural, a criação de selos de qualidade para produtos derivados do pequi e o incentivo ao plantio de mudas e práticas sustentáveis. -
Como a nova política vai impactar as comunidades tradicionais?
A política visa valorizar a cultura e o modo de vida das comunidades dependentes do pequi, promovendo sua independência econômica por meio do fortalecimento de cooperativas e da melhoria na comercialização de seus produtos. -
Qual a importância do pequi para o Cerrado e para os brasileiros?
O pequi é um fruto nativo que possui grande valor cultural e econômico para as comunidades do Cerrado. Sua preservação é crucial para manter a biodiversidade e os modos de vida tradicionais das populações locais. - Quais serão os benefícios ambientais trazidos pela nova lei?
A nova legislação busca proteger o pequizeiro e, consequentemente, o bioma Cerrado, garantindo a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos associados, como a regulação do clima e a preservação de habitats naturais.
