Cerrado ganha proteção histórica com a Política Nacional do Pequi
Na última terça-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 1970/2019, que estabelece a Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração e comercialização do pequi e outros frutos do Cerrado. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e diversas lideranças governamentais, além de representantes de comunidades tradicionais.
A iniciativa é um marco para a preservação do Cerrado, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, e busca valorizar práticas agroextrativistas sustentáveis. Paulo Teixeira enfatizou a relevância do pequi, considerado uma fonte crucial de renda para muitas mãos que vivem dessa cultura. “O pequi é vital para populações tradicionais extrativistas que dependem dele para sua sobrevivência. Grandes cooperativas estão se fortalecendo para industrializar e oferecer produtos de maior qualidade”, afirmou o ministro.
O presidente Lula complementou a importância do pequi, ressaltando que o que pode parecer irrelevante para alguns centros urbanos pode ser fundamental para as comunidades do Cerrado. “O pequi é a essência da vida para quem mora no Cerrado brasileiro”, disse.
Preservação e incentivo à cultura do Cerrado
A Política Nacional do Pequi delineia diretrizes para proteger o pequizeiro e fomentar práticas de manejo sustentável. Entre as ações propostas, destacam-se:
- Proteção das áreas onde o pequizeiro ocorre e mapeamento das comunidades que dependem do fruto.
- Promoção de eventos culturais e incentivo ao turismo relacionado ao pequi.
- Desenvolvimento de selos de qualidade e procedência para os produtos derivados do pequi.
- Estímulo ao plantio de mudas e à exploração sustentável, visando a independência econômica dos pequenos agricultores.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ressaltou os impactos positivos da nova política, afirmando que “ajuda a proteger não apenas o pequi, mas todo o bioma Cerrado. Proteger áreas de pequizeiro significa conservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos que elas proporcionam”.
Com esta nova lei, o Brasil dá um passo importante para fortalecer o agroextrativismo sustentável, garantir a valorização da cultura local e promover o desenvolvimento econômico das comunidades do Cerrado.
Perguntas Frequentes sobre a Política Nacional do Pequi:
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O que é a Política Nacional do Pequi?
A Política Nacional do Pequi é uma iniciativa que visa promover o manejo sustentável, plantio, extração e comercialização do pequi e de outros frutos do Cerrado, estabelecendo diretrizes para a proteção do bioma e das comunidades que dele dependem. -
Quais são os principais objetivos da nova lei?
Os objetivos incluem a proteção do pequizeiro, incentivo ao turismo cultural, desenvolvimento de selos de qualidade para produtos derivados do pequi e promoção do plantio de mudas, visando a economia de pequenos agricultores. -
Quem se beneficia com essa política?
As comunidades tradicionais extrativistas que dependem do pequi como fonte de renda e os pequenos agricultores que podem se beneficiar do manejo sustentável e do fortalecimento das cooperativas. -
Como a lei impacta o meio ambiente?
Ao estabelecer a proteção das áreas de ocorrência do pequizeiro e limitar práticas de corte raso, a lei contribui para a preservação da biodiversidade e dos serviços prestados pelos ecossistemas do Cerrado. - Há alguma ação específica para promover o turismo relacionado ao pequi?
Sim, a política prevê a promoção de eventos culturais e iniciativas que fomentem o turismo, ampliando o conhecimento e a valorização do pequi e sua importância cultural e econômica.
