Brasil Avança em Políticas Climáticas com Criação de Câmara de Assessoramento Científico
Na busca por enfrentar a crise climática e promover um futuro sustentável, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) do Brasil deu um passo significativo ao publicar um edital para selecionar 30 representantes da academia e centros de pesquisa para compor a recém-criada Câmara de Assessoramento Científico. O edital, publicado no Diário Oficial da União no dia 7 de janeiro, prevê a formação de uma equipe composta por 15 membros titulares e 15 suplentes, todos com um mandato de dois anos.
Essa iniciativa surge em um momento crucial, pois o Brasil sedia a Conferência das Partes (COP30) e está em vias de formular um Plano Clima. A seleção dos representantes da academia ficará a cargo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), instituições reconhecidas pela sua expertise no campo científico.
A secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Andrea Latgé, enfatizou a relevância dessa conexão entre ciência e políticas públicas. “A mudança do clima é um assunto urgente e totalmente relevante no contexto global. É papel da ciência contribuir para acelerar o enfrentamento da mudança do clima e proteger a população dos efeitos danosos desse processo”, afirmou.
O coordenador da Rede Clima e membro do CIM, Moacyr Araújo, também ressaltou a importância do momento, afirmando que “a ideia de criar essa assessoria científica vai dar subsídios para as decisões que são discutidas e analisadas no âmbito do CIM possam ter respaldo científico, o que é necessário e fundamental.”
A seleção dos representantes será criteriosa, com requisitos de conhecimento, experiência e representatividade científica nas áreas de mitigação das mudanças climáticas e adaptação a seus efeitos. Além disso, o edital prevê a observância de paridade de gênero e a inclusão de pelo menos 20% de pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas, garantindo um equilíbrio regional.
Os candidatos serão selecionados por um comitê que envolve representantes da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do MCTI, com a lista final a ser aprovada pelo Subcomitê-Executivo do CIM.
Perguntas e Respostas
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O que é o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM)?
- O CIM é a mais alta esfera de governança climática do Brasil, composta por 23 pastas ministeriais, e atua na formulação de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas.
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Qual é a finalidade da Câmara de Assessoramento Científico?
- A Câmara tem como objetivo apoiar a tomada de decisão do CIM, trazendo respaldo científico para as políticas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
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Quem pode ser indicado para compor a Câmara de Assessoramento Científico?
- Podem ser indicados pesquisadores da academia ou de centros de pesquisa que tenham conhecimento, experiência e representatividade nas áreas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
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Quais critérios devem ser seguidos nas indicações para a Câmara?
- As indicações devem observar paridade de gênero, com 20% de representantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, e garantir um equilíbrio regional nas escolhas.
- Como será feita a seleção dos representantes indicados?
- A seleção será realizada por um comitê que inclui representantes da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente e do MCTI, e a lista final será aprovada pelo Subcomitê-Executivo do CIM.
