Acessibilidade no Cinema: Novas Iniciativas para Inclusão

Recentemente, a Ancine, em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou duas importantes iniciativas que visam promover a acessibilidade nas salas de cinema brasileiras. No lançamento, ocorrido durante o evento FomentaCine 2026, foi introduzido o "Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema" e uma seção de Perguntas Frequentes sobre a Instrução Normativa nº 165/2022, que regula a oferta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva nas sessões de cinema.

A Evolução da Acessibilidade Cinematográfica

Desde a implementação da Lei nº 13.146/2015, que assegura direitos para as pessoas com deficiência, e da Instrução Normativa nº 165/2022, que entrou em vigor em janeiro de 2023, as salas de cinema têm a responsabilidade de fornecer recursos de acessibilidade. Essas normas resultaram de um processo colaborativo que envolveu sugestões de pessoas com deficiência e profissionais da indústria, visando ouvir e adaptar as práticas para melhor atender a esse público.

Nos últimos três anos, a Ancine coletou contribuições valiosas a partir de eventos específicos, que incluíram sessões acessíveis em várias cidades brasileiras. Esses encontros revelaram a necessidade de mais clareza sobre as normas e formas de ir além do básico, aprimorando a experiência dos espectadores com deficiência.

O Guia de Boas Práticas: Um Passo à Frente

O "Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema" foi desenvolvido para guiar produtoras, distribuidoras e exibidores na eliminação de barreiras que dificultam o acesso ao cinema. O guia está dividido em duas partes essenciais:

1. Acessibilidade Comunicacional do Filme: Diretrizes que cobrem desde a concepção do projeto audiovisual até a inclusão de recursos como audiodescrição, legendagem descritiva e tradução em Libras nas exibições.

2. A Jornada do Espectador: Enfoque na experiência completa do espectador, que vai desde a escolha do filme até a permanência na sala de cinema, garantindo conforto e segurança.

Essa primeira versão do guia não é estática, podendo ser aprimorada com novas sugestões que venham a surgir ao longo do tempo.

Esclarecimentos Práticos: Perguntas Frequentes

A nova seção de Perguntas Frequentes foi organizada em quatro blocos que abordam aspectos gerais, do público e dos profissionais da indústria. O documento busca esclarecer dúvidas comuns, como:

• Que tipos de recursos de acessibilidade devem ser disponibilizados?
• Quem se responsabiliza por cada etapa da acessibilidade?
• Em quais situações é possível dispensar essas obrigações?

Além disso, as informações estão disponíveis em português e Libras, aumentando o alcance e a compreensão das normas.

Tecnologias de Acessibilidade

Dentre as tecnologias disponíveis para promover a inclusão nas salas de cinema, destaca-se o uso de aplicativos que permitem receber audiodescrição, legendas e sinais em Libras diretamente no celular do espectador. Há também alternativas como a disponibilização desses recursos por meio de equipamentos específicos nas salas.

Acesso às Iniciativas

O "Guia de Boas Práticas" e a seção de Perguntas Frequentes estão acessíveis no portal da Ancine, no espaço dedicado às ações de acessibilidade. Para tanto, os interessados podem consultar:

• [Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema]
• [Perguntas Frequentes – Instrução Normativa nº 165/2022]

Essas iniciativas representam um avanço significativo na inclusão, tornando o cinema um espaço mais acolhedor e acessível para todos. A luta pela acessibilidade continua, e o compromisso de todos os envolvidos é fundamental para transformar essa visão em realidade.