SOF apresenta classificação de gasto público em mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos de desastres
No último seminário "Política Fiscal Verde", realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Brasília, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) apresentou uma importante nova iniciativa: a classificação dos gastos públicos relacionados à mudança do clima, à biodiversidade e à gestão de riscos de desastres. Este trabalho é fruto de uma cooperação técnica entre a SOF e o BID e visa estabelecer uma metodologia que permitirá identificar, classificar e quantificar esses gastos no Orçamento da União.
O projeto envolve uma série de órgãos da administração pública federal, incluindo o IBGE, IPEA, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente. O intuito é alinhar os gastos orçamentários com os objetivos climáticos do Brasil, facilitando assim a implementação de políticas públicas que visam combater a degradação ambiental e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Durante o evento, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, ressaltou a relevância da agenda verde, não apenas para a esfera ambiental, mas também como um tema econômico de vital importancia. Ele afirma que o Brasil está posicionado para assumir um papel de liderança neste campo.
A subsecretária de Temas Transversais da SOF, Elaine de Melo Xavier, explicou que o primeiro passo para a definição e categorização dos gastos climáticos já foi dado com a implementação da Agenda Transversal de Meio Ambiente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Essa agenda uma série de programas orçamentários focados em políticas públicas destinadas a enfrentar os desafios da degradação ambiental e suas consequências climáticas.
A expectativa é que, com o suporte do BID, a SOF refine ainda mais essa abordagem, permitindo a quantificação precisa dos gastos destinados à adaptação e mitigação das mudanças climáticas, bem como à gestão de riscos de desastres.
Elaine enfatizou a crucial importância das informações geradas a partir desse projeto, que facilitarão ao Brasil, um dos países mais impactados pelas mudanças climáticas, lidar com os efeitos adversos e, ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades que surgem com a transição para uma economia verde.
Perguntas Frequentes
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O que é a classificação de gasto público em mudança do clima?
A classificação de gasto público em mudança do clima é uma metodologia desenvolvida pela SOF, em parceria com o BID, para identificar, classificar e quantificar os gastos orçamentários que estão relacionados a iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. -
Qual a importância desse projeto para o Brasil?
Esse projeto é crucial pois permite alinhar as despesas públicas com os objetivos climáticos do país, ajudando a reduzir os impactos negativos das mudanças climáticas sobre a população e a economia, além de promover uma transição para uma economia verde. -
Quem está envolvido nesse projeto de cooperação técnica?
Diversos órgãos da administração pública federal estão envolvidos, incluindo o IBGE, IPEA, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente. -
O que é a Agenda Transversal de Meio Ambiente?
É uma iniciativa que reúne programações orçamentárias voltadas para políticas públicas que visam combater a degradação ambiental e as mudanças climáticas, considerando essas questões em seu planejamento orçamentário. - Quais são os objetivos da metodologia apresentada pela SOF?
Os principais objetivos são desenvolver uma metodologia de identificação, classificação e quantificação dos gastos relacionados à mudança do clima e à gestão de riscos de desastres, além de garantir que esses gastos estejam alinhados com os compromissos climáticos do Brasil.
Fonte
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