Na última reunião do ano, Cofiex aprovou 19 projetos, totalizando cerca de US$ 3,7 bilhões em investimentos
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) encerrou suas atividades de 2024 com uma importante reunião, realizada nesta quinta-feira (12/12), em que aprovou 19 programas e projetos que receberão financiamento externo com garantias da União, somando aproximadamente US$ 3,7 bilhões. Desses, 14 projetos são oriundos de entes subnacionais, como estados e municípios, enquanto 5 são da União e de empresas públicas federais.
Os projetos demandados pelos entes subnacionais superaram os limites disponíveis em garantias da União, com uma solicitação que ultrapassou a marca de US$ 4 bilhões. Essa diferença evidencia o alto interesse por financiamento e a necessidade crescente de recursos em diversas regiões do Brasil. Aproximadamente 61% dos projetos aprovados estão localizados na região Nordeste, seguida pelo Sul e Norte, cada uma com representação significativa.
Os municípios de Cachoeirinha e Guaíba, no Rio Grande do Sul, foram contemplados com projetos que se enquadram na Resolução Cofiex nº 26, pela qual ambos buscarão desenvolver programas de resiliência às mudanças climáticas. O financiamento virá do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB).
Na região Nordeste, destaca-se o Programa Maracanaú Desenvolvimento Sustentável, com um investimento de US$ 60 milhões, sendo essa a primeira operação de crédito externo do município desde 2014. Além dele, há projetos aprovados no estado do Maranhão e na cidade de Maceió.
Os projetos federais incluem iniciativas do Ministério da Fazenda que ajudam na implementação da Reforma Tributária, bem como ações de agências estatais que buscam aprimorar a modernização da gestão fiscal e a segurança hídrica do Paraná.
O financiamento virá de instituições multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), entre outros. A pauta ambiental permanece no centro das propostas, com investimentos também nas áreas de transformação digital e reestruturação de dívidas públicas.
Para aqueles que desejam submeter projetos na próxima reunião, prevista para o dia 27 de março de 2025, os pleitos devem ser encaminhados até o dia 26 de janeiro.
A Cofiex desempenha um papel crucial ao analisar e deliberar sobre projetos públicos com financiamento externo, sendo composta por representantes dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, Fazenda e Relações Exteriores.
Perguntas e Respostas sobre a Cofiex e seus Projetos
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O que é a Cofiex?
- A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) é o órgão responsável por analisar e aprovar projetos e programas do setor público que recebem financiamento externo com garantias da União.
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Quantos projetos foram aprovados na última reunião da Cofiex?
- Na última reunião, a Cofiex aprovou 19 projetos, totalizando cerca de US$ 3,7 bilhões em investimentos.
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Quais regiões do Brasil foram contempladas com os projetos?
- Os projetos aprovados abrangem três regiões: Nordeste (6 projetos), Sul (5 projetos) e Norte (3 projetos).
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De onde virão os financiamentos para esses projetos?
- O financiamento dos projetos virá de bancos multilaterais de desenvolvimento, como BID, Banco Mundial, CAF e AIIB, bem como de agências governamentais estrangeiras.
- Quando será a próxima reunião da Cofiex e como apresentar um projeto?
- A próxima reunião da Cofiex será em 27 de março de 2025. Entidades que desejam submeter projetos devem enviar suas propostas até 26 de janeiro de 2025.
