Parcerias Multilaterais Viabilizam Investimentos em Fundos de Desenvolvimento Regional no Brasil
Em um movimento estratégico que visa integrar e impulsionar o desenvolvimento das regiões brasileiras mais vulneráveis, o governo federal anunciou, na última quinta-feira (12), a aprovação de duas cartas-consulta elaboradas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As propostas foram desenvolvidas em parceria com a Agence Française de Développement (AFD) e o Banco Mundial e foram aprovadas na 178ª Reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
Com essa parceria, o MIDR, juntamente com os ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e Gestão e Inovação, se prepara para a contratação de até € 300 milhões da AFD e U$ 500 milhões do Banco Mundial, que serão direcionados aos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO). No total, essas cartas-consulta representam um investimento superior a R$ 7 bilhões, que serão utilizados para a redução das desigualdades regionais e o fortalecimento da economia local, promovendo geração de emprego e renda.
A AFD e o Banco Mundial definiram áreas prioritárias para o uso dos recursos. A AFD focará em projetos ligados à cooperativa de produção, concessão florestal, agricultura familiar e bioeconomia, enquanto o Banco Mundial dará prioridade à concessão e recuperação de áreas degradadas. De acordo com Eduardo Tavares, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, essa iniciativa é parte de uma “agenda transversal do Governo Federal de desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão”.
Os Fundos de Desenvolvimento têm um papel essencial na promoção de grandes empreendimentos que geram emprego, impostos e renda em diversas cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde 2016, essas áreas não recebiam aportes públicos, situação que motivou o MIDR a buscar alternativas de financiamento com organizações multilaterais, que oferecem condições mais favoráveis, como juros reduzidos e prazos estendidos para pagamento.
Além das cartas-consulta recentemente aprovadas, o MIDR também já havia submetido um projeto-piloto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco de Desenvolvimento do BRICS, para um aporte adicional de U$ 500 milhões. Essa iniciativa se soma aos esforços do governo para revitalizar o investimento em regiões que necessitam de apoio estrutural e financeiro.
As expectativas são altas quanto aos impactos positivos que esses recursos podem trazer. Com um modelo de desenvolvimento que prioriza a inclusão social e a sustentabilidade, o governo espera que esses investimentos sejam um passo significativo rumo à redução das desigualdades regionais e à criação de novas oportunidades de negócios.
Perguntas e Respostas
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Quais são os principais fundos de desenvolvimento envolvido na parceria?
- Os principais fundos envolvidos são o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
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Qual é o montante total de recursos previsto para esses fundos?
- O montante total de recursos previstos é superior a R$ 7 bilhões, com € 300 milhões da AFD e U$ 500 milhões do Banco Mundial.
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Quais áreas receberão prioridade para a alocação desses recursos?
- A AFD priorizará projetos voltados para cooperativas de produção, concessão florestal, agricultura familiar e bioeconomia, enquanto o Banco Mundial focará na concessão e recuperação de áreas degradadas.
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Por que os Fundos de Desenvolvimento estavam sem aportes públicos?
- Os Fundos de Desenvolvimento não receberam aportes públicos desde 2016, o que levou o MIDR a buscar novas fontes de financiamento junto a organizações multilaterais para suprir a deficiência de recursos.
- Qual é a expectativa do governo com esses investimentos?
- A expectativa do governo é promover a redução das desigualdades regionais, fomentar a geração de novos negócios, emprego e renda nas regiões vulneráveis do Brasil, alinhando-se a uma agenda de desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão social.
