Brasil se destaca em políticas de acolhimento e refúgio durante reunião com alto comissário da ONU
Brasília, 09/12/2024 – O Brasil foi o palco da XXII Reunião Extraordinária do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que recebeu o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi. Durante o encontro, realizado na capital federal, foram apresentadas as políticas inovadoras do país destinadas à proteção e inclusão de refugiados e migrantes, com ênfase no acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social.
“Esses direitos estão assegurados não apenas aos brasileiros, mas também a todos os migrantes residentes no País, sem qualquer distinção”, afirmou Jean Keiji Uema, secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare. O secretário destacou que um dos principais desafios enfrentados atualmente é a revalidação de diplomas obtidos no exterior, um passo crucial para a plena integração dos migrantes ao mercado de trabalho brasileiras.
O alto comissário Filippo Grandi elogiou a postura do Brasil no cenário global, descrevendo-a como um modelo de acolhimento e inclusão. "Uma boa proteção vai além de um sistema de asilo eficiente; a maior forma de proteção é a inclusão. Estou convencido de que a inclusão é a nova face da proteção de refugiados", destacou Grandi em seu discurso. Ele ainda elogiou as inovações brasileiras, como procedimentos acelerados e o uso de tecnologia para otimizar processos, afirmando não ter visto em outros países a mesma velocidade na resolução de solicitações de refúgio.
A reunião também contou com a presença de Rosita Milesi, fundadora do Instituto de Migrantes e Direitos Humanos (IMDH), que recentemente recebeu o Prêmio Nansen 2024, a mais prestigiosa honraria humanitária da ONU. Milesi enfatizou a necessidade de ser "criativos, inovadores e audazes" no enfrentamento dos desafios que os refugiados e migrantes enfrentam atualmente.
Os esforços do Brasil em criar um sistema de refúgio mais inclusivo e eficiente foram também respaldados pela equipe técnica do Conare, que, conforme mencionado pelos diretores presentes, utilizou novas ferramentas de análise e colaboração com universidades públicas para aumentar a rapidez e a qualidade das decisões.
O encontro foi uma oportunidade importante para reforçar o compromisso do Brasil em continuar caminhando em direção a uma política que não só reconhece, mas também promove os direitos dos refugiados e migrantes, com o firme objetivo de garantir inclusão e proteção.
Perguntas e Respostas
1. Quais são os principais direitos garantidos a refugiados e migrantes no Brasil?
Os principais direitos garantidos incluem acesso à saúde, educação e assistência social, independentemente da nacionalidade, assegurando uma inclusão plena na sociedade brasileira.
2. O que é a revalidação de diplomas e por que é importante?
Revalidação de diplomas é o processo pelo qual documentos educacionais obtidos no exterior são reconhecidos no Brasil. É crucial para que migrantes e refugiados possam se inserir no mercado de trabalho de maneira mais efetiva.
3. Como o Brasil está utilizando a tecnologia em suas políticas de refúgio?
O Brasil está implementando novas tecnologias para acelerar processos de análise de pedidos de refúgio e construir parcerias com universidades, visando tornar as decisões mais rápidas e tecnicamente consistentes.
4. Quem foi o alto comissário das Nações Unidas presente na reunião?
Filippo Grandi, alto comissário da ONU para Refugiados, participou da reunião e elogiou o modelo brasileiro de acolhimento e inclusão.
5. Quais são os desafios atuais enfrentados pelo Conare?
Os principais desafios incluem a revalidação de diplomas e a necessidade de garantir a inclusão plena de refugiados e migrantes no mercado de trabalho e na sociedade, o que demanda políticas públicas eficazes e integradas.
