Território Aroeira: MS Recebe a Primeira Etapa Regional da Conferência das Mulheres Indígenas
Na última semana, nos dias 29 e 30 de novembro, a Conferência das Mulheres Indígenas teve seu início na Terra Indígena Limão Verde, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Este evento, que contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, teve como principal objetivo promover discussões sobre políticas públicas voltadas às mulheres indígenas e debater estratégias eficazes para a erradicação da violência de gênero.
O encontro foi organizado em colaboração com o Ministério das Mulheres e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), contando ainda com o apoio da ONU Mulheres e da Open Society Foundations. A ministra Guajajara destacou a importância da conferência como um meio de dar voz às demandas das mulheres indígenas e de estabelecer um programa conhecido como "Guardiãs", que visa articular e monitorar ações específicas para esse público.
"Nessa etapa das conferências, queremos discutir políticas públicas para as mulheres indígenas e estabelecer o programa das mulheres guardiãs. Tanto as mulheres guardiãs da cultura e do território, quanto aquelas que lutam contra a violência", afirmou Guajajara durante a abertura do evento.
Um dos focos centrais do encontro foi a análise da violência enfrentada por mulheres indígenas no Mato Grosso do Sul, estado que registra a maior taxa de homicídios de mulheres indígenas do Brasil entre 2003 e 2022. De acordo com um relatório técnico do Ministério dos Povos Indígenas, 394 homicídios de mulheres e adolescentes indígenas foram documentados nesse período, alertando para a urgência de políticas efetivas de prevenção e proteção.
Cada etapa regional da conferência recebe o nome de uma espécie nativa da região, e a escolhida para esta foi a "Aroeira", simbolizando a conexão entre a luta das mulheres indígenas e a preservação do bioma local. Foram realizados debates pautados em eixos temáticos como Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde e Educação.
Além disso, a ministra mencionou a criação da Casa da Mulher Indígena, que terá um papel crucial no atendimento a essas mulheres, proporcionando um espaço seguro e respeitando as culturas e modos de vida dos povos indígenas. Essa casa será instalada em várias regiões do Brasil, onde a violência contra mulheres é mais elevada.
O evento segue com outras etapas programadas, culminando em uma conferência nacional marcada para março de 2025, em Brasília, onde será apresentada uma estratégia nacional integrada para as mulheres indígenas.
Perguntas e Respostas sobre a Conferência das Mulheres Indígenas:
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O que é a Conferência das Mulheres Indígenas?
- A Conferência das Mulheres Indígenas é um evento que busca promover a discussão sobre políticas públicas voltadas para as mulheres indígenas, abordando questões como violência de gênero, direitos territoriais e saúde.
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Qual foi o foco principal da primeira etapa regional?
- O foco principal foi avaliar e desenvolver diretrizes para a prevenção e erradicação da violência contra mulheres indígenas, além de discutir políticas públicas adequadas a esse público.
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Quem organizou a conferência?
- A conferência foi organizada em conjunto pelo Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério das Mulheres e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), com apoio de organizações internacionais.
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O que é o Programa Guardiãs?
- É uma ação desenvolvida pelo Ministério dos Povos Indígenas que visa criar uma rede de apoio e monitorar políticas públicas voltadas para mulheres indígenas, incluindo a designação de guardiãs mentoras em cada bioma.
- Quando ocorrerá a próxima etapa da conferência?
- A próxima etapa da conferência, chamada de "Araucária", acontecerá entre os dias 9 e 13 de dezembro de 2024, em Curitiba, Paraná. Outra etapa, chamada "Jurema", será realizada entre 16 e 19 de dezembro na Bahia.