Aberta Consulta Pública sobre Taxonomia Sustentável Brasileira
Na última quarta-feira (21), foi lançada uma consulta pública crucial para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), um instrumento que visa classificar atividades econômicas e investimentos em alinhamento com os princípios de sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas. Esta iniciativa é liderada pelo Ministério da Fazenda (MF) e busca compor uma base sólida para a definição de critérios que qualificam ações efetivas no enfrentamento das questões ambientais.
A consulta, que está disponível na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/taxonomia-sustentavel-brasilieira), será realizada em duas etapas. A primeira, que se estende até 31 de janeiro, convidará os cidadãos a apresentarem análises e sugestões sobre os critérios metodológicos e indicadores de desempenho relacionados a questões de mitigação, equidade de gênero e raça, e sobre o sistema de monitoramento, relato e verificação (MRV). Entre 1º de fevereiro e 31 de março, a segunda etapa permitirá ainda discussões sobre limites técnicos, parâmetros para adaptação e salvaguardas setoriais.
A criação da TSB é considerada fundamental para o Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Brasil, que visa direcionar investimentos em setores alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A TSB irá atuar como um vocabulário para investidores e interessados em práticas mais sustentáveis, facilitando a transição econômica do país.
O processo de construção da TSB começou em abril de 2023, com reuniões interministeriais que resultaram na primeira consulta pública em setembro e outubro do mesmo ano. Esse trabalho colaborativo contou com mais de 600 contribuições de diversas partes interessadas, incluindo organizações da sociedade civil. Em dezembro de 2023, na COP28 em Dubai, o Brasil reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade ao apresentar o esboço final da TSB.
Além disso, a governança da Taxonomia foi oficialmente estabelecida em março de 2024, a partir da criação do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), que inclui diferentes órgãos e grupos de trabalho responsáveis pela implementação e monitoramento da TSB.
Ao abrir este espaço para contribuições da sociedade, o governo não apenas promove a transparência, mas também assegura que as decisões futuras sejam enriquecidas por uma diversidade de opiniões e conhecimentos. Essa abordagem visa garantir que a Taxonomia Sustentável Brasileira atenda às necessidades específicas do país e enfrente os desafios ambientais de forma eficaz.
Perguntas Frequentes
1. O que é a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)?
A TSB é uma ferramenta que visa definir e classificar atividades econômicas e investimentos sustentáveis, ajudando a direcionar recursos financeiros para setores que contribuem para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
2. Quem pode participar da consulta pública?
Qualquer cidadão, incluindo especialistas, representantes do setor produtivo, acadêmicos e a sociedade civil, pode participar e fornecer sugestões durante a consulta pública.
3. Quais são as etapas da consulta pública?
A consulta pública ocorrerá em duas etapas: a primeira até 31 de janeiro para discussões sobre critérios metodológicos e indicadores, e a segunda entre 1º de fevereiro e 31 de março para debater limites técnicos e salvaguardas setoriais.
4. Como a consulta pública contribui para a TSB?
Ela permite que a sociedade contribua com análises e sugestões, garantindo que a Taxonomia reflita uma visão plural e atenda às necessidades e desafios específicos do contexto nacional.
5. Quando e onde posso enviar minhas sugestões?
As sugestões podem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil, disponível no endereço oficial: https://www.gov.br/participamaisbrasil/taxonomia-sustentavel-brasilieira, até as datas estipuladas em cada fase da consulta.
