Novas Diretrizes nas Políticas Urbanas: O Papel do Conselho das Cidades e a 6ª Conferência Nacional
Na última reunião da Coordenação Executiva do Conselho das Cidades (ConCidades), realizada no Ministério das Cidades em Brasília, o recém-empossado secretário-executivo Hailton Madureira destacou a importância de um novo ciclo de conferências para o desenvolvimento urbano no Brasil. Este evento, que não ocorria há mais de uma década, visa promover um diálogo mais amplo sobre as políticas públicas necessárias para moldar cidades mais inclusivas e justas.
A 6ª Conferência Nacional das Cidades está marcada para agosto de 2025 e promete ser um espaço de reflexão sobre “a cidade que a gente quer” e as intervenções a serem implementadas pelo Ministério das Cidades. As preparações incluem etapas municipais e estaduais que buscarão engajar a população em um debate sobre as questões urbanas prementes que afetam diversas regiões do país.
A conselheira Graça Xavier, representante da União Nacional por Moradias Populares, enfatizou que o Conselho das Cidades tem uma responsabilidade crucial na formulação de políticas que priorizam as periferias e visam minimizar a desigualdade social. A interseccionalidade das políticas é um dos focos, permitindo que diversas vozes e necessidades sejam consideradas no processo decisório.
Durante a reunião, também foram discutidas as atividades do ConCidades ao longo de 2024 e as propostas para o calendário de reuniões de 2025, além de sua participação em eventos significativos, como o Fórum Urbano Mundial e a Cúpula Social do G20, que ocorreram no final de 2024. Essas iniciativas reafirmam o compromisso do Conselho em integrar as questões urbanas no debate global sobre desenvolvimento sustentável.
Hailton Madureira, ao se apresentar aos conselheiros, compartilhou sua visão sobre a função do ConCidades como um fórum fundamental para articular e implementar políticas públicas que atendam às demandas da sociedade em um cenário de urbanização crescente e desafios sociais.
Perguntas Frequentes
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O que é o ConCidades e qual o seu papel?
- O ConCidades é o Conselho das Cidades, responsável por articular e promover a participação social na formulação de políticas públicas urbanas. Seu papel é garantir que diferentes segmentos da sociedade sejam ouvidos e que suas necessidades sejam consideradas nas decisões sobre o desenvolvimento urbano.
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Quando será a 6ª Conferência Nacional das Cidades?
- A 6ª Conferência Nacional das Cidades está programada para ocorrer em agosto de 2025, após um hiato de mais de dez anos desde a última edição.
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Quais são os principais tópicos que serão abordados na Conferência?
- A Conferência abordará principalmente questões relacionadas ao desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável, a desigualdade social e as políticas públicas necessárias para construir cidades que atendam às necessidades de todos os cidadãos, especialmente das populações periféricas.
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Como a sociedade pode se envolver nas etapas municipais e estaduais da Conferência?
- A participação da sociedade pode ocorrer através de reuniões e audiências públicas organizadas nas etapas municipais e estaduais, onde os cidadãos podem expressar suas opiniões, fazer sugestões e discutir as soluções para os problemas enfrentados em suas comunidades.
- Qual a importância da interseccionalidade nas políticas urbanas?
- A interseccionalidade é importante porque permite uma abordagem holística que considera diferentes fatores sociais e econômicos que afetam diversos grupos na sociedade. Isso garante que as políticas urbanas sejam mais inclusivas e sensíveis às diversas necessidades dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
