O Fórum Interconselhos concluiu o segundo dia de reuniões na quinta-feira (14), abordando temas como Educação Popular nos Territórios, Plebiscito Popular e, especialmente, a participação social na COP 30, Conferência do Clima da ONU, programada para novembro em Belém (PA).
Durante a abertura, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância da COP 30 como um legado para a participação social no Brasil. “Essa reunião é crucial, pois o presidente Lula valoriza a participação social e popular, e o MMA tem como diretriz fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente através do controle e participação social”, afirmou.
Marina Silva recebeu um documento do secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, elaborado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente e pelo Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas, abordando propostas para a atuação do MMA.
A COP 30 é vista como uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar sua liderança nas negociações climáticas e demonstrar avanços em energias limpas e agricultura sustentável. Kelli Mafort, secretária-executiva da Secretaria-Geral (SPGR), enfatizou a relevância de realizar o evento na Amazônia, afirmando que “devemos levantar a voz da sociedade civil para afirmar que a COP 30 tem que ser em Belém, na Amazônia, onde a mudança climática se manifesta.”
O governo brasileiro e a organização da COP 30 estão implementando diversas estratégias para promover a participação social, incluindo o projeto Vozes da Amazônia, que será realizado durante os fóruns nos nove estados do bioma amazônico. Movimentos organizados, como o movimento indígena, planejam reunir cerca de 13 mil representantes em Belém.
No âmbito da COP 30, o Fórum Interconselhos visa aprofundar discussões sobre fortalecimento da participação social, utilizando metodologias que priorizam ações concretas. Durante as reuniões, foram propostas duas questões: as estratégias que conselhos e colegiados podem adotar para contribuir com a Agenda de Ação da COP 30 e os eixos e objetivos que já possuem.
Os participantes foram divididos em grupos de discussão com foco em seis eixos: 1) Transição de Energia, Indústria e Transporte; 2) Preservação de Florestas, Oceanos e Biodiversidade; 3) Transformação da Agricultura e Sistemas Alimentares; 4) Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água; 5) Promoção do Desenvolvimento Humano e Social; 6) Facilitadores e Aceleradores Transversais.
As propostas serão debatidas nos conselhos e enviadas à Secretaria Nacional de Participação Social. Um texto final, contendo as ações sugeridas, será apresentado no próximo encontro do Fórum Interconselhos, marcado para 13 e 14 de outubro, antes de ser levado para a COP 30.
Soninha Coelho, do GTT da COP 30 e da Marcha Mundial das Mulheres, defendeu a participação social na conferência, destacando que um legado fundamental deve ser o enfrentamento do capitalismo neoliberal, patriarcal e racista, que impacta tanto a vida quanto a natureza.
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