COP16 Aprova Cri ação de Caucus para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Na sexta-feira, 13 de outubro, durante as negociações da COP16 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que ocorre em Riade, na Arábia Saudita, foi aprovada uma proposta histórica apresentada pelo Brasil: a criação de espaços dedicados à representação dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Esta iniciativa visa não apenas reconhecer, mas também valorizar as experiências desses grupos na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca, fenômenos que têm se mostrado cada vez mais intensos e prejudiciais globalmente.
A proposta foi defendida por Edel Moraes, Chefe da Delegação do Brasil e Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Moraes ressaltou a urgência e a relevância desse reconhecimento, enfatizando que as convenções irmãs da UNCCD já avançaram nesse sentido. "A UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) já conta com um caucus para povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, a Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu um órgão subsidiário dedicado aos direitos desses grupos em sua última COP, em Cali, na Colômbia, em 2024", afirmou a secretária.
Essa aprovação acontece em um contexto onde a desertificação e as secas se tornaram preocupações globais, destacando a necessidade premente de discutir e formular soluções que considerem a vivência e a expertise dos povos que historicamente ocupam e cuidam destas terras. A criação dos Caucus é um passo significativo para institucionalizar diálogos que influenciam diretamente as decisões da UNCCD, promovendo uma articulação mais efetiva entre a sociedade civil e os governos.
Os próximos passos incluem consultas para definir a composição e a formatação desses Caucus, com previsão de conclusão até a COP17, que ocorrerá na Mongólia em 2026. Esta iniciativa representa um avanço no fortalecimento da voz e do protagonismo dos povos indígenas e comunidades tradicionais nas discussões sobre desertificação e secas, reafirmando a importância de suas experiências e saberes na formulação de políticas públicas.
Perguntas e Respostas sobre a Criação do Caucus para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
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O que é a COP16 da UNCCD?
- A COP16 é a 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, onde líderes e especialistas discutem estratégias de enfrentamento à desertificação e suas consequências em escala global.
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Qual a importância da criação do Caucus para povos indígenas e comunidades tradicionais?
- O Caucus proporciona um espaço dedicado para que esses grupos possam participar das decisões que afetam diretamente suas vidas e territórios, reconhecendo e valorizando seu conhecimento tradicional e suas práticas sustentáveis.
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Como será a composição do Caucus?
- A composição do Caucus será definida através de consultas que estão previstas para ocorrer até a COP17 em 2026. Essas consultas envolverão a sociedade civil e representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
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Quais são os próximos passos após a aprovação da proposta?
- Os próximos passos incluem realizar consultas para definir a estrutura e composição do Caucus, com a expectativa de que isso aconteça antes da COP17, que será sediada na Mongólia.
- Por que a desertificação é uma preocupação global?
- A desertificação afeta a segurança alimentar, a biodiversidade e a qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o mundo, sendo um problema crescente em diversas regiões, especialmente em áreas vulneráveis que já enfrentam escassez de água e degradação ambiental.
