COP16 da Biodiversidade: Avanços Históricos e Desafios Persistentes
Na madrugada de 2 de novembro, a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), realizada em Cali, na Colômbia, resultou em decisões significativas para a proteção da biodiversidade global. O encontro, que reuniu representantes de quase 200 países, foi marcado pela criação de um órgão subsidiário permanente voltado aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, além do reconhecimento histórico do papel essencial das comunidades afrodescendentes, como os quilombolas no Brasil, na preservação do meio ambiente.
De acordo com Maria Angelica Ikeda, diretora de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a decisão de reconhecer essas comunidades "tira da invisibilidade" seu papel crucial na proteção da biodiversidade. "Com seus costumes, eles nos ajudam tanto a preservar a biodiversidade e a natureza, os bosques, os rios, e tudo aquilo de que dependemos", destacou Ikeda, durante a conferência. A importância dessa iniciativa foi reforçada pela ministra de Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, que celebrou a parceria entre Brasil e Colômbia nas negociações.
Além das resoluções relacionadas à inclusão social e cultural, a COP16 aprovou a criação do Fundo de Cali. Este mecanismo voluntário destina-se à repartição dos benefícios oriundos do uso de recursos genéticos, exigindo que empresas que se beneficiam comercialmente do uso desses materiais contribuam com uma porcentagem de seus lucros. A expectativa é que pelo menos metade dos recursos do fundo seja direcionada a povos indígenas e comunidades locais, promovendo justiça social e empoderamento.
Entretanto, nem tudo foram conquistas na conferência. A discussão sobre a criação de um novo fundo para a biodiversidade foi interrompida após a resistência de países desenvolvidos. Esse novo mecanismo, que deveria ter sido criado na Rio 92, permanece indefinido após três décadas de promessas não cumpridas. O atual Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) não atende às demandas dos países em desenvolvimento, que exigem mais representatividade e melhor governança no processo de tomada de decisões.
A delegação brasileira, liderada pela ministra Marina Silva, expressou sua insatisfação com a falta de recursos financeiros essenciais para implementar as metas da convenção. A necessidade de cumprir a promessa de doação de US$ 20 bilhões anuais até 2025 para proteger a biodiversidade foi uma das principais demandas levantadas. Frente à rejeição de um novo texto que visava a criação de um novo fundo, a COP16 teve que ser suspensa por falta de quórum, deixando pendentes importantes discussões que poderão impactar significativamente o futuro da conservação ambiental.
Perguntas Frequentes sobre a COP16 da Biodiversidade
-
Qual foi a principal decisão tomada na COP16?
- A COP16 criou um órgão subsidiário permanente para tratar dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, além de reconhecer o papel das comunidades afrodescendentes na preservação da biodiversidade.
-
O que é o Fundo de Cali?
- O Fundo de Cali é um mecanismo voluntário para a repartição de benefícios gerados pelo uso de recursos genéticos, que exige uma contribuição percentual de empresas que se beneficiam comercialmente do uso destes recursos.
-
Por que a criação de um novo fundo para a biodiversidade não foi aprovada?
- A discussão sobre o novo fundo foi interrompida devido à oposição de países desenvolvidos, impossibilitando um consenso necessário para sua aprovação.
-
Quais países foram os principais responsáveis pelas negociações na COP16?
- O Brasil e a Colômbia foram destacados como as principais delegações responsáveis pelas negociações focadas nos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
- Qual é a expectativa em relação aos fundos que serão gerados a partir do Fundo de Cali?
- Espera-se que pelo menos metade dos recursos do Fundo de Cali seja destinada a apoiar povos indígenas e comunidades locais, por meio de governo ou pagamentos diretos.
