COP29 Termina com Acordo sobre Financiamento Climático, Mas Brasil Avalia Resultados Como Insuficientes
A COP29, conferência do clima da ONU realizada em Baku, Azerbaijão, encerrou neste domingo (24/11) com a aprovação de um novo acordo sobre a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) de financiamento climático, uma peça chave no contexto do Acordo de Paris. O entendimento aprovado estabelece que os países desenvolvidos devem liderar o aporte de pelo menos US$ 300 bilhões anuais até 2035 aos países em desenvolvimento, visando apoiar suas ações contra a mudança do clima.
O chefe do processo de negociação, Helena G. de Alencastro, destaca que “os recursos devem vir de diversas fontes, incluindo públicas, privadas, bilaterais e multilaterais”. Além disso, o acordo busca que os países trabalhem juntos para que o financiamento climático atinja a cifra de US$ 1,3 trilhão até 2035.
Entretanto, o valor estabelecido foi considerado insuficiente para os países em desenvolvimento, como enfatizado pela delegação brasileira, que argumentou que as necessidades financeiras ultrapassam trilhões de dólares anuais. A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, declarou em coletiva que é necessário um “realinhamento” no multilateralismo, destacando que “precisamos honrar os nossos compromissos”.
O novo acordo substituirá a meta global anterior de US$ 100 bilhões anuais que deveria estar em vigor entre 2020 e 2025, um compromisso que não foi totalmente cumprido. Silva também apresentou a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que prevê a redução de até 67% das emissões até 2035, em comparação com os níveis de 2005.
A conferência não se limitou a questões de mitigação. Os países também avançaram na regulação do mercado de carbono, um marco que vem sendo negociado há nove anos. O novo regulamento visa facilitar a troca de resultados de mitigação entre países, além de estabelecer mecanismos globais para créditos de carbono privados.
Apesar dos avanços, alguns pontos reivindicados pelo Brasil — como a garantia de direitos das populações afrodescendentes e a promoção da sinergia entre convenções da ONU — não foram incorporados nas decisões finais da conferência. Durante a plenária, o Brasil também recebeu a presidência designada da COP30, que será realizada em Belém.
O ministério do Meio Ambiente ressaltou que o resultado da COP29, embora avance em algumas áreas, revela a complexidade dos desafios da mudança climática dentro de um contexto geopolítico conturbado. A busca por um futuro coletivo, conforme mencionado por Silva, será vital para a construção de um mundo sustentável.
Perguntas e Respostas sobre a COP29 e o Financiamento Climático
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O que é a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) de financiamento climático?
A NCQG é um novo acordo aprovado na COP29 que estabelece um aporte mínimo de US$ 300 bilhões anuais pelos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento até 2035, visando apoiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. -
Como o Brasil se posicionou sobre o acordo da COP29?
O Brasil considerou o acordo insuficiente e reivindicou a necessidade de um financiamento de pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano, argumentando que as necessidades financeiras para enfrentar a crise climática superam os trilhões. -
O que o Brasil comprometeu-se a fazer em relação às suas emissões de gases do efeito estufa?
O Brasil entregou sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que estabelece uma meta de redução das emissões de até 67% até 2035, comparado aos níveis de 2005. -
Qual a importância do financiamento climático para os países em desenvolvimento?
O financiamento é crítico para que os países em desenvolvimento possam implementar suas metas climáticas, protegendo assim seu ambiente e contribuindo para o esforço global contra as mudanças climáticas. - Quais foram os principais desafios enfrentados durante a COP29?
Os desafios incluíram a falta de consenso sobre o montante do financiamento climático, preocupações com a nova reorganização geopolítica global e a não inclusão de pontos centrais para o Brasil, como a garantia de direitos de populações afrodescendentes nas decisões finais.
