Iniciou-se na quarta-feira (27) o Curso de Formação de Conselheiros para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos Participativos. O primeiro módulo, que integra uma série de encontros até novembro, discutiu “O papel dos colegiados participativos na construção democrática”. O objetivo é incentivar conselheiros e conselheiras a refletirem sobre sua contribuição para a democracia e a troca de experiências na superação de desigualdades socioeconômicas.
A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), visando a formação e capacitação de membros de colegiados participativos em nível nacional.
O curso se concentra na democracia participativa, gestão democrácica, lutas sociais e participação institucionalizada. Este programa serve como um ponto de partida para uma política que vise fortalecer instâncias de participação social no Brasil.
Os colegiados são fundamentais para as atividades da Secretaria-Geral, responsável pela articulação entre o governo federal e a sociedade civil. As estratégias formativas dos colegiados incluem ações educativas tanto intersetoriais quanto setoriais.
Na abertura do curso, o titular da SNPS, Renato Simões, comentou que a capacitação de conselheiros ocorre após um período em que governos não priorizaram a participação social como um método de desenvolvimento. “Reconstituir a participação social vai além de fazer as instâncias funcionarem. É necessário restaurar a vitalidade desse sistema e estar aberto a inovações”, destacou Simões.
O primeiro módulo também explorou a representatividade dos colegiados, sua composição, capacidades técnicas e políticas de negociação sobre políticas públicas, além da articulação e qualificação de coletivos. As discussões enfocaram a educação popular e a formação dialógica.
Renato Simões afirmou que a formação foi elaborada por um Grupo Técnico de Trabalho (GTT), composto por 32 ministérios, que refletiu sobre a representatividade e o enraizamento dos colegiados nos territórios, com o intuito de fortalecer a Federação. Ele também mencionou a necessidade de desenvolver ferramentas digitais para ampliar o alcance dos cursos de maneira híbrida.
“Estamos buscando aprimorar o sistema de participação social com foco em transversalidade e especificidade, permitindo que os conselhos possam se aprofundar em temas relevantes, com cursos baseados na metodologia da educação popular”, concluiu.
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