A Carreta da Defensoria Pública: Um Passo Rumo ao Acesso à Justiça no Brasil
Brasília, 13 de dezembro de 2024 – A luta pelo acesso à Justiça no Brasil ganhou um novo aliado: as Unidades Móveis de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Em uma apresentação realizada durante a Expert Group Meeting, especialistas internacionais conheceram a iniciativa que visa simplificar e democratizar o acesso a serviços jurídicos essenciais. O evento, que ocorreu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu vozes importantes em torno do tema da igualdade de acesso à Justiça, promovido pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju).
Durante o evento, a secretária Sheila de Carvalho enfatizou a relevância do projeto, destacando que a Carreta se tornou um modelo de referência no Brasil e um exemplo que poderia ser replicado em outros países. "Espero que todos voltem para casa com reflexões e projetos que ajudem a moldar a Justiça em suas nações," afirmou Sheila.
Rodrigo Duzsinski, defensor público chefe do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, ressaltou a importância da unidade móvel como um instrumento para alcançar as comunidades mais remotas e necessitadas do Distrito Federal, onde o acesso a serviços jurídicos ainda é um desafio. “Com esta unidade, conseguimos chegar em todos os locais, atendendo principalmente as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social,” declarou.
Atualmente, a DPDF conta com três Unidades Móveis, que têm como foco as demandas no âmbito do Direito de Família, como ações de alimentos, divórcios e investigações de paternidade. Desde seu lançamento, o projeto já prestou assistência a milhares de pessoas, incluindo suporte psicossocial e encaminhamentos a outros serviços.
A Expert Group Meeting, promovida em colaboração com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e com apoio do Canadá, buscou debater a implementação de iniciativas que eliminem barreiras ao acesso à Justiça. Com a presença de 42 especialistas de 29 Estados membros da ONU, o encontro Centro-se na Resolução nº 78/227, que enaltece a promoção de inclusão e transparência em sistemas de Justiça.
A Carreta da Defensoria se configura não só como um meio de traslado de advogados, mas como um símbolo de esperança para muitos brasileiros. Ao juntar forças e compartilhar experiências, o Brasil busca construir um futuro com mais igualdade e oportunidades para todos.
Perguntas e Respostas:
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O que é a Carreta da Defensoria Pública?
- A Carreta da Defensoria Pública é uma unidade móvel que oferece atendimento jurídico, levando serviços de Defensoria Pública a comunidades de difícil acesso, especialmente em áreas vulneráveis.
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Quais serviços jurídicos estão disponíveis na Carreta?
- Os serviços disponíveis incluem propositura e execução de ações de alimentos, guarda de crianças, investigação de paternidade, divórcios e orientações psicossociais.
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Como o projeto tem impacto nas comunidades atendidas?
- O projeto facilita o acesso à Justiça para milhares de pessoas, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão e sendo um recurso essencial para aqueles que não conseguem se deslocar até os centros urbanos.
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Qual é o objetivo da Expert Group Meeting?
- O objetivo da Expert Group Meeting foi debater e promover a implementação de políticas que assegurem o acesso igualitário à Justiça, eliminando barreiras e promovendo a inclusão no sistema judicial.
- A Carreta da Defensoria Pública é uma iniciativa exclusiva do Distrito Federal?
- No momento, a Carreta é uma iniciativa do Distrito Federal, mas o modelo está sendo considerado para ser replicado em outros estados e países, conforme reconhecido pela Saju em suas abordagens internacionais.
