Uma delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) visitou a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) para entender a política de participação social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, que contou com a presença de membros de diversos países, incluindo Tailândia, Itália, Inglaterra, Equador, Eslovênia e Noruega, teve como objetivo discutir os mecanismos participativos que promovem e fortalecem a democracia.
A secretária-executiva da SGPR, Kelli Mafort, apresentou a estrutura do ministério, detalhando a gestão e o alcance das políticas públicas desenvolvidas em parceria com a sociedade civil. Ela destacou a importância dessa participação nas etapas de elaboração, execução e fiscalização das políticas.
Mafort exemplificou o “olhar interministerial” sobre as várias demandas da sociedade civil e apresentou um balanço do governo atual, enfatizando a retomada de 60 colegiados em áreas como saúde, educação e segurança alimentar. Ela destacou ainda os processos de conferências que contribuem para a formulação de diretrizes das políticas públicas, além da consolidação do Marco Regulatório das organizações da sociedade civil.
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet, explicou que a criação de conselhos nacionais, alguns por lei e outros por decretos, tem implicações importantes para a proteção de seu funcionamento em tempos de risco à democracia. Ele reiterou a busca por uma “democracia substantiva” no Brasil, que garanta direitos sociais e econômicos aos cidadãos.
Mafort também mencionou a colaboração da sociedade civil nos esforços para retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU. Segundo ela, as ações conjuntas, como cozinhas solidárias e programas de busca ativa, foram cruciais para atender a população vulnerável.
Schiochet acrescentou que o Brasil está implementando inovações institucionais significativas e que a participação social permeia todo o governo, evidenciada pela criação de assessorias de participação social em todos os ministérios e o Conselho de Participação Social da Presidência da República.
Lara Brearley, do Reino Unido, expressou gratidão pela resolução liderada pelo Brasil e outros países na OMS, que propõe ações para institucionalizar a produção social significativa. Katja Cic, da OMS na Eslovênia, mencionou a criação de um sistema de orçamentos participativos em seu país e demonstrou interesse em aprender com a experiência brasileira.
Kjeld Hansen, da Dinamarca, elogiou as informações sobre participação social no Brasil e comentou sobre os esforços dinamarqueses para engajar sua sociedade civil.
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