Desenrola Rural: Programa do Governo Facilita Renegociação de Dívidas para Pescadores e Agricultores
O Governo Federal deu um passo significativo para auxiliar os pequenos produtores que enfrentam dificuldades financeiras com o lançamento do programa Desenrola Rural. Esta iniciativa foi criada para possibilitar que agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, em situação de inadimplência, possam renegociar suas dívidas e assim voltar a acessar crédito para continuidade de suas atividades produtivas.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o programa foi oficializado pelo Decreto Nº 12.381, assinado pelo Presidente Lula no último dia 11 de fevereiro. De acordo com as diretrizes, as negociações poderão ser iniciadas a partir de 24 de fevereiro, tanto de forma presencial nas instituições financeiras quanto pela internet.
Com a expectativa de beneficiar mais de um milhão de agricultores, o Desenrola Rural é parte das ações do Programa Povos da Pesca Artesanal e tem como alvo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O governo estima que cerca de 1,35 milhão de agricultores familiares possuem dívidas atrasadas há mais de um ano, e aproximadamente 230 mil estão inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).
A proposta do programa é não apenas regularizar a situação financeira desses pequenos produtores, mas também estimular o aumento da produtividade rural. Muitos desses agricultores e pescadores enfrentam restrições financeiras que os impedem de acessar outros tipos de crédito, essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.
Cristiano Ramalho, Secretário Nacional da Pesca Artesanal do MPA, destacou a importância do Desenrola Rural como uma oportunidade significativa para os pescadores e pescadoras artesanais regularizarem suas dívidas e melhorarem suas condições de vida. O governo acredita que a iniciativa poderá ainda recuperar recursos da União provenientes da Dívida Ativa.
Os beneficiários podem esperar descontos que podem chegar a até 90% do valor total das dívidas, proporcionando uma chance real de reabilitação financeira e acesso a novas linhas de crédito rural.
Perguntas e Respostas sobre o Desenrola Rural
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Quem pode participar do programa Desenrola Rural?
- O programa é destinado a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, e outras comunidades tradicionais.
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Quando posso renegociar minhas dívidas através do Desenrola Rural?
- As renegociações poderão ser iniciadas a partir do dia 24 de fevereiro, tanto presencialmente nas instituições financeiras quanto online.
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Quais os benefícios que posso obter com o Desenrola Rural?
- Os beneficiários poderão desfrutar de taxas de juros menores e até 90% de desconto no valor das dívidas, permitindo maior acessibilidade ao crédito rural.
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Se já estou inscrito na Dívida Ativa da União, como posso regularizar minha situação?
- Caso esteja na Dívida Ativa, você deve acessar o site da Regularize para consultar sua dívida e seguir os passos necessários para a quitação.
- Onde posso obter mais informações sobre o programa Desenrola Rural?
- Informações detalhadas sobre o programa podem ser encontradas no site do MDA e no texto do Decreto que institui o programa.
Fonte
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