A 77ª Reunião Anual da SBPC, realizada nesta quarta-feira (16), foi marcada por uma mesa-redonda sobre o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a próxima década. O evento destacou os desafios e as prioridades para fortalecer as políticas públicas que se alinhem ao desenvolvimento do país, com metas e fontes de financiamento bem definidas.
O debate contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luís Fernandes; dos presidentes de honra da SBPC, Sérgio Rezende e Ildeu Moreira; além da presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Helena Nader. A mesa-redonda foi moderada pela vice-presidente da SBPC, Francilene Garcia.
Sérgio Rezende enfatizou o legado da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, da qual foi secretário-executivo. Realizada em 2024, após 14 anos de intervalo, a conferência envolveu cerca de 100 mil pessoas em um extenso processo de participação e construção coletiva.
Os debates resultaram em 521 recomendações, que servirão de base para a elaboração do plano decenal e da Estratégia Nacional de CT&I (ENCTI). Rezende mencionou, entre essas, uma proposta de aumentar os recursos financeiros federais, estaduais e privados para CT&I e aprimorar os mecanismos de sua distribuição, com a meta de alcançar 1,6% do PIB até 2028 e 2,5% até 2035.
Segundo o secretário-executivo do MCTI, o grupo de trabalho responsável pelo ENCTI se reunirá nas próximas semanas, com a expectativa de apresentar uma proposta para análise e aprovação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) já em setembro. O próximo passo será a elaboração do plano.
Integrar CT&I às metas de desenvolvimento nacional
Luís Fernandes ressaltou a importância de analisar os casos de sucesso de países como China, Coreia do Sul e Índia, que avançaram em produção científica, tecnológica e inovação, reforçando suas capacidades soberanas e a competição na fronteira do conhecimento.
“Como eles conseguiram isso? Vinculando a política e a estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação a projetos nacionais robustos, com a CT&I como pilar central de sua implementação. Essa é a chave do sucesso. Nosso desafio é construir um plano que integre a área de CT&I às metas de desenvolvimento nacional”, afirmou.
Para que o Plano Nacional funcione, Helena Nader destacou a necessidade de uma governança clara, definição das fontes de financiamento e prioridades a médio e longo prazos. Ela mencionou o exemplo da China, que detalha os recursos destinados à CT&I em seus planos quinquenais, e enfatizou a importância de o governo brasileiro estabelecer a ciência como uma prioridade de Estado, envolvendo todos os ministérios e a sociedade.
“É essencial que construamos a Estratégia, mas mais importante é traçar um caminho para torná-la uma realidade, definindo direitos e deveres no contexto do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 2004, nossas legislações do setor foram formuladas, mas ainda enfrentamos dificuldades para implementá-las”, reforçou Francilene Garcia, futura presidente da SBPC.
Por fim, Ildeu Moreira também sublinhou que o Plano Nacional de CT&I deve deixar claros os prazos, recursos e ações, destacando a necessidade de envolver estados, municípios, Fundações de Amparo à Pesquisa e movimentos sociais nas discussões sobre o tema.
Assista ao debate em:
